Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015 Anula o Ato nº 435/02 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235653-3, Maria Lúcia Teixeira Paulino, PEBIIIG, cargo 02, na parte em que concedeu, 8º biênio, a partir de 6/6/2002, public. em 3/10/2002, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017 Retifica no ATO nº 56/2017, de Lotação, publicado no “MG” de 07/09/2017, a parte referente a: MaSP 1252392-4, Isabella da Silva, adm. 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas. Por motivo de Remoção Estadual. Para EE Maurício Murgel – 639 – Belo Horizonte. Onde se lê: Isabella da Silva, Leia-se: Isabella da Silva Siqueira. Por incorreção no nome da servidora.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício a contar de 13/05/2019: MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. EscolaOrigem Escola De Origem Município Cód. EscolaDesignada 1058432-4 1 Leila Maria da Silva Dos Santos ATB3G 353507 EE De Ensino Fundamental e Médio Ibirité 231673 1326808-1 3 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato nº 36/00 publicado em 18/06/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/06/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/05/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 970624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V G -Exercendo SE IV , adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/17; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665483-4, Wilma Maria Vieira de Morais, PEB II F, adm.1, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6, Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir 30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 30/11/2015... proporcional a 865