Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 53/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir o servidor Fernando Cesar de Paiva pelo servidor Sandro Morete da Costa, da comissão de Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome RIO VERMELHO EE SANTOS CARVALHAIS 982054-9 BIANCA APARECIDA CAMPOS LEAL SILVA Cargo/conteúdo PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA( À ÉPOCA) Admissão 4 A contar de 04/08/2017 Diretor: Leonardo Aparecida Soares 15 1675553 - 1 GRATIFICAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Diamantina para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: JEANNETH MARIA ANTUNES BARROSO – Masp 322016-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO Inimutaba Curvelo Inimutaba Buenópolis Curvelo Curvelo Dr. Pacífico Mascarenhas São Vicente de Paulo Dr. Pacífico Mascarenhas Padre Laerte Esperança Oliveira Major Antônio Salvo Bolivar de Freitas 1.220.510-0 1.237.474-0 1.259.683-9 1.289.538-9 1.383.970-9 1.425.725-7 Minas Gerais - Caderno 1 Nathália Mendes Veiga Patrick Warner Martins Murta João Paulo Ferreira da Silva Wan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por motivo de erro na proporcionalidade, Ato nº 34/2015, publicado em 03/06/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6129/10950, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6565/10950 dias de exercício; GOUVEIA, sem lotação, Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1235/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Ten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: a contar de 15/08/04, leia-se: a contar de 28/07/04; MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 93/08, publicado em 15/10/08 (9º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/09/08, leia-se: a contar de 16/08/08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 62/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Bugre – Servidor sem lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 1235/2019 Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Ten