Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu de Souza, PEB IL, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; MUTUM: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALBERT ANTUNES LIMA BARROS 980747-0 2 MASP ADM 614601-3 2 EDUCAÇÃO FÍSICA NOME DO SERVIDOR 81761 CARGO LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS COD. ESCOLA PEB1A 326682 EDUCAÇÃO FÍSICA PEB2L 81761 CONTEÚDO TATIANA CRUZ DA SILVA ALBERT ANTUNES LIMA BARROS 980747-0 PEB2L R E M A N E J A M E N T O MONTES CLAROS POR EXCEDENCIA LEIA-SE: E.E. ANTONIO CANELA ORIGEM MOTIVO ESCOLA E.E. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 07h/a de média quinquenal; EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa RETIFICAÇÃO - ATO Nº 645/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Nova Era, Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, MaSP 835157-9, Antônia Eleutério Alaídes, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 04/2006, publicado em 24/01/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/11/2005, leia-se: 1º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2- Conferência de Documentações Pessoais e Escolaridade; escolha de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz DATA E HORÁRIO CONTEÚDOS MUNICÍPIOS Bocaiuva Francisco Dumont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux Portaria nº 78/2013 Nos termos da Resolução nº 170, de 29/01/2002, da Portaria nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Companhia do Saber, da rede particular, localizado na Rua Prefeito Geraldo Cota, nº 64 - A, Bairro Dona Julieta, município de São Domingues do Prata. SRE Nova Era.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo da Gama”, MasP 1264150-2, Camila Aniceto Franco, para Camila Aniceto Franco Moreira; MasP 973714-9, Maria da Consolação Pimentel, para Maria da Consolação Pimentel Fernandes; MasP 1254744-4, Rosiléia Andrade Jordão, para Rosiléia Andrade Jordão Campos. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 351611-9, Neide Aparecida de Castro Rodrigues, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 369/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução C