Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1888 (OAB 101091/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/ SP) Processo 053.09.014889-7 - Mandado de Segurança - Luiz Carlos de Araújo São Paulo - ME. - Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos - Por todo o exposto, concedo em parte a segurança, apenas para, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 471 do IPVA, quanto da Portaria CAT 27/2015, é certo que os dispositivos infringem a isonomia entre os portadores de deficiências físicas deficientes condutores e não condutores. A lei visa a auxiliar a condição de saúde do deficiente, proporcionando-lhe mais meios de locomoção, dando-lhe, assim, as isen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1290/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 03-22 Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19-01-1993, 10% a: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V M, Adm. 02, no período de 26/01/1994 a 31/12/2010 para regulariza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/20 ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB III P, adm.1, Retificações referente ao 1º e 2º Quinquênio Magistério, ato nº 49/03, publicado em 19/08/03, por retificação indevida; Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB III P, adm.1, Retificações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raposos Sabará Sabará 9857 Helena Vieira Gonçalves 1387127-2 Tiago Da Silva Borges 10375 Paula Rocha 1129491-5 Barbara Zapico Bretas Professor João de Arruda Pinto 1063763-5 Maria Luisa de Barros Costa 291102 Sabará 10324 Belo Horizonte 1996 Belo Horizonte Belo Horizonte 02 03 03 PEBIA PEBIA PEBIA 16 27/11/2015 23/12/2015 História 09 30/11/2015 14/12/2015 História 10 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2021 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. Belo Horizonte- E.E. Afonso Pena, MaSP 546680-0 PATRICIA ALVARENGA CARDOSO, a partir de 16/08/2021, ref. ao PEBI-A car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o(s) servidor (es), PARA: Buritis - MaSP 1.230.903-5, Sirlei Pereira Barbosa, adm. 03, PEB1A – Regente de Turma, de Arinos, EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, devendo assumir o exercício na escola no dia 01/02/2017. 11 914338 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso nº 01 /2017 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A informa aos servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13 /2017 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome BELO HORIZONTE 35 BUENO BRANDAO 330546-3 SONIA CLARA DE ARAUJO BELO HORIZONTE 671 CARLOS CAMPOS 345223-2 BEATRIZ CAMPOLINA DA SILVA BELO HORIZONTE 2071 ISABEL DA SILVA POLCK 547081-0 SILMARA APARECIDA SALLES DE SOUZA BEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/10/2018; MaSP 1131228-7, Maria Alice Camilo da Costa, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 615426-4, Rodrigo Denis Machado, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 872102-9, Roseany Micheline Lopes, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Helena Pena, M