Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/14 Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em espécie, no ato n° 166/14 publicado em 10/06/14, por falta de implementação de tempo; - MaSP 833.128-2 – Eliana das Graças Pereira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 106/22. ANULA no Ato nº 36/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 932.812-1-03 – RENATA NEVES GOMES, PEB2C, a parte em que concedeu FÉRIA-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2022, publicado em 21/12/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando o Ofício-Circular S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/15 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1133579-1-02 Evandro Santos Correia, ATBDIA, a partir de 09/12/15; Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo, EEBIIM, a partir de 02/12/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 21 AVISO DE CONVOCAÇÃO A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada na Avenida Gabriela Castro Cunha, 430, Vila Olímpica, Uberaba/MG, CEP: 38066-000, convoca os candidatos nomeados, conforme MG de 12/03/2020, a protocolarem OU enviarem por correspondência registrada até o dia 26/03/2020 a cópia autenticada (frente e verso) do comprovante de escolaridade mínima exigida, para conferência pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 21 AVISO DE CONVOCAÇÃO A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada na Avenida Gabriela Castro Cunha, 430, Vila Olímpica, Uberaba/MG, CEP: 38066-000, convoca os candidatos nomeados, conforme MG de 12/03/2020, a protocolarem OU enviarem por correspondência registrada até o dia 26/03/2020 a cópia autenticada (frente e verso) do comprovante de escolaridade mínima exigida, para conferência pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Monteiro, PEBIIH (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício, publicado em 11/04/95, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 05/97 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Aparecida Magalhães Brum, PEBIC (admissão 01), retificação de férias-prêmio, publicado em 12/07/97, por motivo de incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares, EEBIA, Ato nº 18/00, publicado em 04/05/00, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 18 de janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 09 de julho de 1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14 Retifica no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 131/22. ANULA no Ato nº 30/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Columba Texeira e Silva”, MASP: 1.343.832-0-02 – FLÁVIA MARIA LACERDA DA SILVA, Especialista em Educação Básica, EEBIIB-Supervisora, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/12/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2021 Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis, PEB1H, admissão 02, Ato nº 05/2021, publicado em 20/07/2021, onde se lê: com direito à remuneração integral, corresponde