Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 3h/a de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 03/2019 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988, com redação data pela EC n.º 41/2003, à vista da comprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte 2534 Cel Manoel Soares do Couto Belo Horizonte 2542 Getúlio Vargas Vespasiano 11029 Machado de Assis Nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP Ribeirão das Neves 9890 José Bonif�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 24/2014 Nos termos dos incisos I e II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): Localidade Cód. Escola Estadual MaSP Nome Cargo Adm. Conteúdo Vigência Motivo Belo Maria Honorina Mendonça PEBT2A 1 Matemática, 16 07/10/14 Retorno de Adjunção/ Horizonte 2313 Ari da Franca 295.211-7 de Souza aulas semanais Disposição 20 621360 - 1 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2014 CONCEDE ADICIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 953517-0, Marilene de Fátima Menezes, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 04/09/2015; E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 537579-5, Adelmo João da Silva, 3° Cargo, PEB1A, a partir de 20/09/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo cios a servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP 1.003.874-3, cargo 02/PEB1A. § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a. processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2015 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ao servidor (a): Belo Horizonte – Sem Lotação Em afastamento preliminar à aposentadoria, MRM - MaSP 380197-4, PEBI I, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/ subsídio. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido o prazo prescricional. Conclui o Processo Administrativo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 843325-2, Gisele Bistene, a partir de 29/12/2017, ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi