Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.354.084-6 Edna Lusia Neves PEB - III - O (Cargo 01), na parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 31/08/1996 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 03/02/1995; Leia-se: 1º Quinquênio a contar de 18/09/1995; RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: Claro S/A. – CNPJ: 40.432.544/0112-62 – Contrato: 215 – Nota Fiscal: 8008/102017 – Valor: R$ 304,45 – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. 2 cm -15 1072337 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP/D Ubá Ubá Ubá Ubá EE Dep. Carlos Peixoto Filho EE Governado Valadares 1383271-2 1139092-9 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019 LOTA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1, ADM. 01, onde se lê, portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022 – Revoga o Ato de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se refere ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares Guias, MaSP.1107317-8, Marta Ferreira Ribeiro, PEBD1A, adm. 02, Ato nº 01/2020 publicado em 01/12/2020 em virtude do aumento do quantitativo de alunos, a partir de 08/03/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 07 1645354 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2017 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 346.656-2, Soraia Vieira de Queiroz de Souza, para Soraia Vieira de Queiroz. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 31/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Direção de Escola de Piraúba, MASP 1.143.140-0.01, Dei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01- LC 100). MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, 06 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/12/2005. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/16 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio afastamento referente a: Lagamar, E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA, adm. 4, Ato nº 48/19, publ. em 24/04/19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º e 4º qq. de exerc.. 07 1224813 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 57/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos d