Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp:1.008.363-2, Jaqueline Monteiro Abreu Bittencourt, EEBIA (admissão 02) a/p de 14/03/14; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp: 525.866-0, Sebastiana Rosa de Carvalho Tostes para Sebastiana Rosa de Carvalho; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:303.604-3, Maria Suely Cerqueira Cust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 131/22. ANULA no Ato nº 30/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Columba Texeira e Silva”, MASP: 1.343.832-0-02 – FLÁVIA MARIA LACERDA DA SILVA, Especialista em Educação Básica, EEBIIB-Supervisora, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/12/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/01, Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, a partir de 28/10/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 95/14 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 328592-1-02 Eliana Baita Cardoso, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo PARA PAINS / EE PADRE JOSÉ VENÂNCIO MASP 1381948-7, Ricardo Aparecido Gonçalves da Silva, ATB1A – Adm. 01, da EE “Rodolfo Almeida” do Município de Formiga. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2015. 11 695738 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE METROPOLITANA C EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 19/11/21, 13 h, Processo licitatório nº10/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital EE. Professora Maria Coutinho, R. Luiz Gonzaga de Souza n°75, Jaqueline, Belo Horizonte/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88. SRE de Juiz de Fora RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/01/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.937-4, V.L.C.A., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 42/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 376.060-0 – Soraya Garcia Pinho, a partir de 02/06/16, referente ao ANEI3H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Admissão 01, Pela Anulação do 6º Quinquênio e retificação da vigência do 5º Quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 32/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 119/2015, publicado no “Minas Gerais” em 02/12/2015 referente à servidora: MUTUM: