Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Aparecida Naves, PEBI A, admissão 03, a partir de 25.06.18; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.336.655-4, Luciana Lourdes Autran Moura Freitas, PEBI B, admissão 01, a partir de 14.06.18. LOTAÇÃO – ATO N.º 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.221.803-8, Ana Paula de Mendonça, PEBI A, admissão 04, Física, 08 aulas, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019 Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado. ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019 Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019 Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado. ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019 Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 843325-2, Gisele Bistene, a partir de 29/12/2017, ref. ao PEBIII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2023 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, cargo 03, EEBIB, a partir desta publicação. 18 1739172 - 1 SRE Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/2018 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1354354-1, Aline Maria Carneiro Junho, TDE1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 17.11.2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 83/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2305 Professor Bolivar de Freitas 1082566-9 Ana Flavia Fernandes de Olivieira PEB1 A 3 Língua Inglesa 16 29/07/2019 Belo Horizonte 1457 Belo Horizonte 2445 Madre Carmelita 1471114-7 Ramon Barboza Olivira PEB1A 1 Sociologia 14 29/07/2019 Professora Maria Coutinho 1406194-9 Pedro Henrique Vieira Gregório PEB1A 3 Educação Física 14 Confins 29/07/2019 9504 São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2305 Professor Bolivar de Freitas 1082566-9 Ana Flavia Fernandes de Olivieira PEB1 A 3 Língua Inglesa 16 29/07/2019 Belo Horizonte 1457 Belo Horizonte 2445 Madre Carmelita 1471114-7 Ramon Barboza Olivira PEB1A 1 Sociologia 14 29/07/2019 Professora Maria Coutinho 1406194-9 Pedro Henrique Vieira Gregório PEB1A 3 Educação Física 14 Confins 29/07/2019 9504 São