Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº 02/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2017, (Quinta - feira), às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 3° - Os recursos provenientes dos municípios que apresentaram produção referente aos procedimentos citados na Portaria MS/GM nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017 e que não fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, foram remanejados e distribuídos igualitariamente para os municípios que possuem serviços credenciados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que possuam a modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº 895/2015 A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento preliminar à aposentadoria no cargo PEBIIP – admissão 1,alterao ATO Nº 99/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 22/01/2014, referente à servidora Maria Ângela Pimenta de Carvalho Abud, Masp 278667-1, SRE São Sebastião do Paraíso, município São Sebastião do Paraíso, cód

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Zoé Machado da E.E. Zoé Machado realiza Chamada Pública Nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2015, às 13:00 h, na Escola Estadual Zoé Machado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo 2º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1, ATB1A - 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1397.305-2, Daniela de Fátima Moreira, TDE1B, Adm. 01, a partir de 18.09.2019; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1382.660-7, Ariádine Zacarias de Sousa, PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1397.305-2, Daniela de Fátima Moreira, TDE1B, Adm. 01, a partir de 18.09.2019; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1382.660-7, Ariádine Zacarias de Sousa, PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 04/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 29/07/2019. LOCALIDADE Cláudio Cláudio ESCOLA DE ORIGEM EE Quinto Alves Tolentino EE Presidente Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) BH Laboratórios LTDA. Matrícula FHEMIG Nº.: 10348105 Objeto: Aquisição de material de laboratório diversos. Valor: R$ 7.848,32 (total estimado) Vigência: Da publicação até 31/12/2014 Número do Processo: 0130/14Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.400