Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2o - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções: 1) Leonardo Tiradentes Pires - Masp 563524-8 2) Rui Francisco Afonso Mourão - Masp 1176668-0 3) Antônio Lúcio Glória- Masp 1179057-3 §1o - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/14 RETIFICA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 054/14, publicado em 19/02/14, onde se lê: ATBIIN, leia-se: PEBIIN. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/14 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: MARIA DA FÉ – Em adjunção à APAE, MaSP 73397

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de Lima Cabral, PEB 2 O, 1º Cargo, Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio, Ato nº 13/01, publicado em 26/07/01, por publicação antes da vigência; ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com a reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares E.E. Rotary Club E.E. Rotary Club E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. Sagrada Família E.E. São Tarcísio E.E. São Tarcísio E.E. Secretário Levindo Coelho 1324897-6 1249044-7 1257587-4 978593-2 1197320-3 1098763-4 363883-0 981526-7 Margareth Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO BATISTA ROSA DIRETOR EM EXERCÍCIO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°08/2017Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 697.466-1/01, Lázara Aparecida Da Silva, a partir de 27/03/2017, referente ao PEB II P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 16/22 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de Processo Administrativo no 12/2022, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005 para verificar vício de legalidade em concessão de FériasPremio Afastamento em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 991785-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1P, Adm.01, por motivo de incorreção na quantidade de meses utilizados, ato nº 01/16 publicado em 28.01.2016, Onde se lê: 4 meses referente ao 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2011; MaSP.936411-8, Maria Raquel Barbosa Rocha, ATB5J, adm. 01, Ato n.º 02/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 11/02/2015, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 23/02/2015, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 23/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivânia Valda Silva Dias Santos, ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/10/2012; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/17 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275273-1, Tereza Cristina Guedes de Almeida, PEB 1IP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio, a contar de 15/03/2011(para regularização da situação funcional). 06 970794 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/17 REGISTRA AFAS