Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 05/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, D.L.S.M., MaSP.352513-6, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2018, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista ato de remoção publicado em 31/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE BRASÍLIA DE MINAS/ANGICOS DE MINAS NOME DA ESCOLA E.E.FRANCISCO DE PAULA ANTUNES MaSP 1251762-9 NOME DO SERVIDOR REGINA OLIVEIRA LEITE CARGO PEB1A ADM 04 COTEUDO HISTÓRIA C.H 06 A CONTAR DE 01/02/2018. SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS CORAÇÃO DE JESUS/POV. DE BREJINHO FRANCISCO SÁ FRANCISCO SÁ/CANA BRAVA GRÃO MOGOL MIRABELA MIRABELA/MUQUÉM 1098880-6 1331814-2 1340240-9 1298626-1 1056092-8 1413719-4 1100618-6 MONTES CLAROS 1084868-7 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/SANTA ROSA DE LIMA 1174616-1 1289552-0 1149172-7 0890833-7 1427061-5 CLAUDINÉIA ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Adalgisa de Paula Duque – MasP: 532.724-2 – Divino Márcio de Carvalho, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020; - MaSP: 598.653-4 – Cléber Antônio de Paula, PEB1J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2020; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 338.554-9 – Claudia Maria Rezende Gouveia Ferreira, EEB1B, admissão 4, referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SEE/SNP Nº 001/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 08/12/09, publ. MG 23/12/09, MaSP.286140-9, Ilma Violeta Campos Lopes, PEB3A, admissão 02, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 69/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: “Servidor Sem Lotação Em Afastamento Para Aposentadoria”, MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE – IV P, Adm. 01, concedidas pelo Ato nº 21/93, publicado em 28/05/93, 03 meses e 28 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 01 mês e 11 dias; Masp 310519-4, Solange Freire Caldeira, ASBIIIC Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 03 meses; LEME DO PRADO, Masp 276579-0, Maria Gislene Figueiredo Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 08 meses e 29 dias; Masp 276601-2, Maria José Cordeiro Barroso, PEBIP Adm01, aposentado em 04/07/2015, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo Adalgisa de Paula Duque – MasP: 532.724-2 – Divino Márcio de Carvalho, PEB3P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020; - MaSP: 598.653-4 – Cléber Antônio de Paula, PEB1J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2020; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 338.554-9 – Claudia Maria Rezende Gouveia Ferreira, EEB1B, admissão 4, referente ao 1