Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.384.376-8 – Bruno Felipe da Silva Costa, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/08/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 Conclui Processo Administrativo, inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.384.376-8 – Bruno Felipe da Silva Costa, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/08/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 Conclui Processo Administrativo, inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2044/2022 O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu MUTUM 75574 - EEJuarez Calixto da Cruz Júnior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Lima Duarte – CESEC de Lima Duarte – MaSP: 1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEB2D, admissão 3, a partir de 22/08/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 26/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo PEB4E-História, adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4EHistória, adm. 01, 2º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01, 1º biênio a partir de 25/02/1994, data de exercício; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 565/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” - FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 02/2019 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: Catas Altas da Noruega, MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB III N, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 10 / 2015Designa, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE JUIZ DE FORA PARA RIO NOVO MASP 369378-5, José Gabriel da Silva, ATB4I – Adm. 02, da EE “Professor Iago Pimentel” do Município de São João del Rei; SRE MONTES CLAROS PARA MONTES CLAROS MASP 645947-3, Eleusa Soares, ATB