Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 04/2018 publicado em 18/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB3P, admissão 1, afastado por incapacidade permanente em 26/01/22, referente ao saldo de 06 meses; - MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB2F, admissão 2, afastado por incap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Lotação - Ato nº 007/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1330089-2, Natália Gomes Turchetti, PEBI A, História, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2018; Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1006291-7, Sônia Aparecida de Almeida, PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: DESTINO MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO CARGO COD. ESCOLA ESCOLA MOTIVO MUNICÍPIO ORIGEM COD. ESCOLA ESCOLA C.H MUNICIPIO EXERCÍCIO A/C QUIMICA PEB1A 369861 E.E. DE ENSINO MÉDIO EXCEDENCIA MONTES CLAROS 81485 E.E. DELFINO MAGALHÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: DESTINO MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO CARGO COD. ESCOLA ESCOLA MOTIVO MUNICÍPIO ORIGEM COD. ESCOLA ESCOLA C.H MUNICIPIO EXERCÍCIO A/C QUIMICA PEB1A 369861 E.E. DE ENSINO MÉDIO EXCEDENCIA MONTES CLAROS 81485 E.E. DELFINO MAGALHÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 10 / 2015Designa, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE JUIZ DE FORA PARA RIO NOVO MASP 369378-5, José Gabriel da Silva, ATB4I – Adm. 02, da EE “Professor Iago Pimentel” do Município de São João del Rei; SRE MONTES CLAROS PARA MONTES CLAROS MASP 645947-3, Eleusa Soares, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 99/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322244-5, G.M.P.K., PEB IP, Adm 01. 19 8593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas SRE de Barbacena SRE de Montes Claros CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 204/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: Alteração de Nome - Ato nº 005/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP.331527-2, Ines Mary de Jesus Fernandes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a (AF); PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.588068-7, Nadia Gonçalves de Almeida Coelho, PEB1P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/19 RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 391719-2, Julio Caetano Dias, PEB 3P, Adm 01, PEB 1J, Adm 02,Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no nº da admissão do vinculo de Diretor de Escola, onde se lê: Pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(c