Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1423 243 MARCELO RODRIGO OLIVEIRA Proc. nº 27.414/07; DANIEL P FIGUEIREDO Proc. nº 27.415/07; JOSÉ CARLOS H STOS DE SOUZA Proc. nº 27.417/07; PRISCILA A FUSUMA Proc. nº 27.418/07; RAFAEL G ROCHA Proc. nº 27.419/07; CARLOS R F DOS SANTOS Proc. nº 27.420/07; RAPHAEL A B RODRIGUES Proc. nº 27.424/07; VERA L BOSCH Proc. nº 27.426/07; JOÃO L BE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. RE 574.706. PIS/COFINS. BASE DE CÁLCULO. ICMS. EXCLUSÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. Presentemente, o processamento da ADC 18 não mais motiva a suspensão de feitos versando sobre a matéria tratada nestes autos. Verifica-se que o acórdão com última prorrogação da medida, por mais 180 dias, foi publicado no DJE de 18/06/2010, tanto assim que, em decisão de 25/02/2013 e, depois, em 25/09/2013, foram proferidas decisões pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 173 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MQJ-6567 L030540388 746-30 18/07/2014 E l Producoes De Software Ltda ODQ-3425 L030512040 745-50 25/06/2014 E l Producoes De Software Ltda ODQ-3426 L030514194 745-50 03/07/2014 E A Palheta Me JVU-6531 L030552832 745-50 31/07/2014 E A Ribeiro Dos Santos Me DFW-0786 L030526897 745-50 07/07/2014 E B R Transportes Ltda IPE-0550 L030496700 745-50 06/06/2014 E D Baron Pneus Epp ERH-4431 L030539031 745-50 11/07/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

divergências quanto às atividades exercidas no mesmo período, tornando incerta a alegada periculosidade.Desta forma, deixo de enquadrar tal período como exercido em condições especiais.Assim, o pedido de reconhecimento de tempo especial deve ser parcialmente acolhido, somente para reconhecer os períodos especiais de 30/04/1995 a 31/08/1995 e de 01/09/1995 a 05/03/1997, nos termos acima.Reconhecidos os interregnos compreendidos entre 30/04/1995 a 31/08/1995 e 01/09/1995 a 05/03/1997 como e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aditivo JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais x Vilas Boas, Lopes & Frattari Advogados. Objeto: Alteração de valor ao contrato 4570014255. Valor de: 55.654,42 para: 114.682,50. Ass.: 29/09/2015. Contratos RH/EC – 4570015550 e 4570015551 - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Silvia Regina Avellar Freitas. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08617. Objeto: opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo OGH1924 6807592 Transgraos Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIH8327 6823209 Adao Vieira Porto CKK9961 6859477 Alesandro Rodrigues Cordeiro GVG9458