Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 35.074 . CONTRATO . CONTRATO Nº 48/2022 PROCESSO N° 2022/307412 Projeto/Atividade – 928338 Elemento da Despesa – 339039 Fonte - 0261 VALOR TOTAL: R$ 63.998,45 VIGÊNCIA: 10/08/2022 à 09/08/2023 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de confecção e instalação de cortinas tipo persiana JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses. CONTRATADA: R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DEC

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTSum-0000234-46.2017.5.08.0128 AUTOR RODRIGO SOUZA SILVA ADVOGADO PHILLIPE BARBALHO FERREIRA(OAB: 15139/PA) RÉU FRINASA DERIVADOS LTDA - EPP 792 AUTOR ADVOGADO VALBER DOS SANTOS SOARES JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JUNIOR(OAB: 15415B/PA) MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - VALBER DOS SANTOS SOARES Intimado(s)/Citado(s)

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 39 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Portaria: 4362/2020 Objetivo: Realizar vistorias de rotina e vistoria de registro inicial, em estabelecimentos artesanais, nos referidos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/ PA Destino: OURILÂNDIA DO NORTE E SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor: 51855510/ANA PATRICIA MARINHO MELO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/11/2020 a 13/11/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA Pr

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.969  47 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 Portaria: 2871/2022 Objetivo: Realizar Coleta de amostra de um equino, para atender decisão judicial.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BRASIL NOVO/PA Destino: MEDICILÂNDIA/PA Servidor: 54185761/ CELIJANE DINIZ E SILVA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / 12/05/2022 a 13/05/2022. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 797670 Portaria: 2872/2022 Objetivo: Executar atualização e validação cad

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Portaria: 3026/2019 Objetivo: Dar apoio nas atividades e acompanhamento da fiscalização na 35ª ExpoFeira Agropecuária. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 5906123/JACQUELINE RODRIGUES SAMPAIO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 6,5 DIÁRIAS / 05/08/2019 A 11/08/2019 Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA Protocolo: 460402 Portaria: 3028/2019 Objetivo: Realizar busca as propriedades inadimplentes.

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1336 REQUERENTE ADVOGADO SANDRO SANTOS DE SOUZA KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB: 20806/PA) CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO(OAB: 19228/PA) LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO(OAB: 107229/MG) CONSORCIO EFC EMPA-SOMAFEL justificar a nulidade da dispensa e sua reintegração, já que todos os documentos juntados demonstram situação posterior à rescisão ADVOGADO contratual e, n�

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIANTE DO EXPOSTO, NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR EM FACE DE IZABEL SILVA CARVALHO CONHECE-SE OS PRESENTES EMBARGOS, EIS QUE TEMPESTIVO E SUBSCRITO POR ADVOGADO HABILITADO; NO MÉRITO, ACOLHE-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA INDEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEF�

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Decreto nº. 2.168 de 10 de março de 2010, alterado pelo Decreto Estadual nº 856 de 24 de Junho de 2020, em seu Art. 2º, o qual institui o sistema de cotação eletrônica de preços para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação em razão do valor previstas nos incisos I e II e parágrafo único do

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 41 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 Portaria: 2103/2019 Objetivo: Realizar Levantamento de detecção da mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: CURIONÓPOLIS/PA Servidor: 5922600/ EDENILTON NONATO LEITE (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 07/06/2019 A 07/06/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 442710 Portaria: 2104/2019 Objetivo: Realizar monitoramento de 116 armadilh

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562  33 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 ANEXO XII RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nome do Laboratório: CNPJ: Fone/Cel: ( ) Responsável pela Direção do Laboratório: E-mail: Equipamento/Marca e Modelo Código do Equipamento no Laboratório [Cidade/UF, Data] [Assinatura do representante legal do laboratório] Protocolo: 648315 . . ERRATA . ERRATA da portaria 0194/2021, publicada dia 02/02/2021 Onde se lê: 14/02/2021 a 22/02/2021 Leia-se: 15/04/2021 a 23/04/2021