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Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 337 tendo-se em vista a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo, de modo que é inviável o processamento da presente aç
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2706 ser sobrestado, por força da decisão proferida nos autos do Recurso Especial nº 1.251.331/RS, do C. Superior Tribunal de Justiça, datada de 22.05.2013, em que a Ministra Relatora Maria Isabel Gallotti determinou ?a suspensão de tramitação das correlatas ações de cognição a todas as instâncias da Justi
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2628 0001637-21.2012.8.26.0210 (210.01.2012.001637-7/000000-000) Nº Ordem: 000660/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - DAVID BENTO PAULINO X ITAÚ S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ATO ORDINATÓRIO: Vista ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias, ante o
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 735 Especial Cível - Bancários - EVANIH FREITAS DE MORAIS X B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. - Fica o(a)(s) recorrido(a)(s) REGULARMENTE INTIMADO(A)(S), para, no prazo de 10 dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto. - ADV SERGIO RENATO DE FREITAS OAB/SP 267756 - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 00
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1365 inércia, autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV ADRIANO MENDES FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 576.01.2009.060300-8/000000-000 - nº ordem 2616/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - IVAN CARLOS ELIAS X BANCO FINASA S/A - Ato ordinatório - Informar so
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 1758 A diligência junto ao CRI não necessita de intervenção judicial. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 576.01.2009.062018-0/000000-000 - nº ordem 2596/2009 - Busca e Apre
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 660 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões ao recurso inominado interposto. - ADV CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO OAB/SP 272264 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 0009201-95.2012.8.26.0066 (066.01.2012.009201-3/000000-000) Nº Ordem: 001640/20
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1496 ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 0003896-23.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003896-8/000000-000) Nº Ordem: 000050/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - NATALINA EDINO COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS fls.136:aguardan
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1565 condições fixadas no acordo, voltando a mulher a assinar o nome de solteira A. P. D. L. R.. Após o trânsito em julgado, expeçase mandado de averbação. Em seguida, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. (PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO - 1) Ao Estado: Valor singelo R$ 87
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1347 576.01.2012.010083-4/000000-000 - nº ordem 454/2012 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X C R DESIDÉRIO ME E OUTROS - Fls. 54 - Vistos. Citem-se as rés para os termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EFETUE O PAGAMENTO da quantia especificada na inici