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1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 56 justificativa legal, da decisão final (trânsito em julgado, art. 18, § 2º, do CPC), tudo de acordo com o previsto nos arts. 17, VII, e 538, Reclamante: ANA MARIA SOUZA AGUIAR parágrafo único, também do CPC. Intimem-se as partes. Reclamado: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS Porto Velho - RO, 03 de outubro de 2015(sábado). ANTILHAS Nesta data, em decorrência d
1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Não há qualquer contradição ou irregularidade no laudo pericial que demande a sua nova complementação, estando as questões levantadas pela reclamada devidamente respondidas pelo perito 34 Despacho Processo Nº RTSum-0000888-29.2015.5.14.0001 AUTOR ANA MARIA SOUZA AGUIAR ADVOGADO MARIA CLAR
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 - CONDOMINIO EDIFICIOS SOLAR DE SAO GABRIEL - CONDOMINIO INDUSTRIAL DONA INES - CONDOMINIO INDUSTRIAL WERNER PLAAS - CONDOMINIO JARDIM IATE CLUBE DE CAMPINAS - CONDOMINIO JUSCELINO KUBTSCHEK DE OLIVEIRA - CONDOMINIO OSWALDO CRUZ - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL VIOLETAS - CONDOMINIO PUERTO DEL SOL - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFREDE - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALINE - CONDOMINIO RES
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE SHIKOU SADAHIRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 6230/RO) EDNILSON NOGUEIRA SALOMAO NUNES BEZERRA(OAB: 5134/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A - EDNILSON NOGUEIRA Processo Nº RO-0000888-29.2015.5.14.0001 Compl
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO INGRID RODRIGUES DE MENEZES DORNER(OAB: 1460/RO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD 18 CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS ANTILHAS DOUGLAS TADEU CHIQUETTI(OAB: 3946/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS ANTILHAS Fica a executada intimada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, opor e
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 601 6ª, bem como ao respectivo adicional" (Orientação Jurisprudencial 20-1-2015. nº 275). Tendo em vista que a reforma parcial da sentença originária não Ainda que a unidade salarial do obreiro seja medida pela hora implica em alteração substancial da condenação, mantém-se os trabalhada, a redução de turno de 8 para 6 horas diárias não pode mesmos val
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 66 RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS ANTILHAS DOUGLAS TADEU CHIQUETTI(OAB: 3946/RO) - indenização por danos morais no importe de R$2.000,00 Julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do ADVOGADO 2º reclamado MUNICIPIO DE PORTO VELHO por todo o período Intimado(s)/Citado(s): postulado na inicial. Julgam-se improcedentes os demais pedidos. - ANA MA
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 - CONDOMINIO EDIFICIOS PLANALTO - CONDOMINIO EDIFICIOS SOLAR DE SAO GABRIEL - CONDOMINIO INDUSTRIAL DONA INES - CONDOMINIO INDUSTRIAL WERNER PLAAS - CONDOMINIO JARDIM IATE CLUBE DE CAMPINAS - CONDOMINIO JUSCELINO KUBTSCHEK DE OLIVEIRA - CONDOMINIO OSWALDO CRUZ - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL VIOLETAS - CONDOMINIO PUERTO DEL SOL - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFREDE - CONDOMINIO RESI
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 - CONDOMINIO EDIFICIO SANTA AMELIA - CONDOMINIO EDIFICIO SANTOS DUMONT - CONDOMINIO EDIFICIO SAUDE - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR ACAPULCO - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE ARAXA - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DE ITAPUA - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DEL REY - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DO PLANALTO - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DOS IMIGRANTES - CONDOMINIO EDIFICIO SUECIA - CONDOMINIO EDIFIC
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 - CONDOMINIO EDIFICIO ITAPARICA - CONDOMINIO EDIFICIO ITARARE - CONDOMINIO EDIFICIO JACYRA PARK - CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM EMBAIXADOR - CONDOMINIO EDIFICIO JATIUCA - CONDOMINIO EDIFICIO JOSE BERTIE - CONDOMINIO EDIFICIO MAISON LOUISE - CONDOMINIO EDIFICIO MANDEVILLA - CONDOMINIO EDIFICIO MARROCOS - CONDOMINIO EDIFICIO MARSELHA - CONDOMINIO EDIFICIO MESTRINER - CONDOMINIO ED