Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13210745 Luciana Batista de Sa Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 22/08/2015 A 22/08/2015 - , 13210745 Luciana Batista de Sa Campos – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 22/08/2015 A 22/08/2015 - , 13578323 Anita Santos Gualberto – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 21/09/2015 A 21/09/2015 - - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 Eugenopolis - 1 - 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 11173952 Paula Duarte Abreu – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIG, adm.01, a partir de 02/02/15 ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2015 ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às servidoras: -MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03719507 Gleusa Elisa Viana – AAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 03822137 Maria das Gracas Silva – TAS – 1 - Belo Horizonte - 28 - 16/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03782414 Amauri Marcelino dos Anjos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 17/04/2015 A 16/05/2015 158.I, 09056466 Francisco das Chagas de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 03/05/2022 A 30/06/2022 , 09650623 Edneia Conceicao Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/03/2022 A 02/05/2022 19ª SRE - Leopoldina, 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – PEB – 1 - Alem Paraiba - 131 - 24/12/2021 A 03/05/2022 - , 11089802 Adriana Barrozo Mota Monteiro – EEB – 2 - Alem Paraiba - 131 24/12/2021 A 03/05/2022 26ª SRE - Paracatu, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03827912 Alzenir Pereira Barbosa – EEB – 3 - Governador Valadares - 2,20.08.2015,21.08.2015,3724/2015,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798905 Maira Fernandes Dias Ramos – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 7,22.08.2015,28.08.2015,LIC CONC. ART.158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fora - 30 - 08/05/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 11492188 Erika Mendes da Fonseca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 10/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 12738019 Lidiane Fatima de Melo – EEB – 2 - Mar de Espanha - 48 - 27/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03596665 Maria Amelia Ribeiro – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03726114 Maristela Toledo de Paula Pedrosa – AUGAS – 1 - Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12785853 Luciano Felipe Alves Pereira – – 1 - - 4 - 14/11/2017 A 17/11/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09330308600 - Luis Paulo Sant Ana – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/12/2014 - 158.I, 10675544 Deise Honoria Borges Simoes – PEB – 1 - Borda da Mata - 12 - 01/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 11043114 Dalila de Jesus Lopes – PEB – 1 - Ouro Fino - 30 - 18/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 02883890 Francisco Ernesto Barbosa Filho – MAGAS – 1 - Pouso Alegre - 40 - 29/11/2014 A 07/01/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade D