Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Processo 0018035-60.2013.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Concessão Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO JOEL SILVA DOS SANTOS DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 152 ADVOGADO: KARLA LETICIA SOBRINHO COELHO - (OAB 24392-A) ADVOGADO: WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS - (OAB PA26133-A) Ordem: 131 Processo: 0844461-03.2018.8.14.0301 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE: EDILELSON DIAS DA SILVA ADVOGADO: F

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 184 INTERESSADO: ANDREA VAZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: KARLA LETICIA SOBRINHO COELHO - (OAB 24392-A) ADVOGADO: WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS - (OAB PA26133-A) Processo Retirado de Pauta ORDEM: 131 PROCESSO: 0844461-03.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO RELATOR(A): DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 921 o novo endereço do réu. Intime-se. Belém, 23 de setembro de 2019 Marielma Ferreira Bonfim TavaresJuíza de Direito Número do processo: 0822964-64.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDILELSON DIAS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRAOAB: 10758/PA Participação: RÉU Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 191 3. Intimem-se. Belém, 18 de fevereiro de 2021. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 33. No ato da interposição do recurso, o recorrente deve juntar o comprovante do recolhimento do respectivo preparo no prazo fixado na legislação processual, salvo os casos de assistência judiciária gratuita ou isenções legais. (Destaquei) [2] Art. 1.007. No ato de interposição do recurs

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 929 (...) b) a transação; Ante o exposto, homologo a transação e, consequentemente, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, tendo em vista o deferimento do pedido de renúncia do prazo recursal. Condeno as partes a pagarem os honorários advocatícios na forma acordada

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1109 ATO ORDINATÓRIO Ato de mero expediente. Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando a devolução do Aviso de Recebimento e correspondência, em razão do motivo informado pela ECT, fica(m) intimada(s) o(s) autor(s) a se manifestar(em) acerca dos mesmos no prazo de 05(cinco) dias. Giselle Mourão. Auxiliar Judic

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 766 DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON COSTA RODRIGUES OAB: 9880/PA Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por MARIA DO CARMO PEREIRA DOS REIS em desfavor de AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em que os réus apresentaram contestação (ID 14346708), em seguida, a parte autora foi devidamente intimada apresentou réplica (id. 15345089). Po

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 301 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA RESENHA - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA P R O C E S S O : 00030414120138140070 PROCESSO ANTIGO: - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Ação: ALIMENTOS em: 03/11/2021---REQUERENTE: J.G.L. Representante(s): OAB 27.181 ¿ ANDRÉ AZEVEDO RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO: A.F.D. D

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3827 Número do processo: 0822964-64.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDILELSON DIAS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB: 10758/PA Participação: REU Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA Participação: ADVOGADO Nome: SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR OAB: 6099/PA Participação: REU Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PE