Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA(OAB: 41503/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA(OAB: 33077/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 347 por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO da reclamada E ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, por víc

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cc760b proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de manutenção das precauções para reduzir a possibilidade de contágio da COVID – 19, bem como o disposto nos Atos Conjuntos TRT6-GP-GVP-CRT Nº 04, 05, 06, 07,10, 11, 12 e 13/2020, DETERMINO: 2850 Processo Nº ConPag-0000026-32.2021.5.06.0

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3121 entendeu ser inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Isto posto, nos termos delineados pelo STF, determino que, para fins de liquidação do julgado, sejam aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) – a ser

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. ADVOGADO 1062 EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO(OAB: 27626/BA) JOSE FERNANDO MARQUES MUNIZ SANTOS(OAB: 26043/BA) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3109 eventual multa moratória deve ser aplicada a partir do exaurimento DO BRASIL S/A. - CIBRASA, ITAGUAREMA IMOBILIÁRIA do prazo de citação para o pagamento, uma vez apurados os LTDA., SOCIEDADEBRASILEIRA DE GRAFOLOGIA, ITABIRA créditos previdenciários, caso descumprida a obrigação. AGRO INDUSTRIAL S. A., ITAPETINGA AGRO INDUSTRIALS/A., PEDRA BRANCA IMOBILIÁRIA L

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SENTENÇA 3110 presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO contra a Consignada, o que o faz nos termos dos arts. 539 e seguintes do Vistos etc. Código de Processo Civil, de aplicação supletiva ao processo laboral por força do § único do art. 8º cc art. 769 ambos da CLT. Relatório dispensado, a teor do art. 852-I, da CLT (Lei nº Acrescente-se, ademais, que o empr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2248 a exequente memória de cálculo atualizada. Int. - ADV: DANIELLA CRISTINA BORRO (OAB 221017/SP) Processo 0833053-92.2007.8.26.0001 (apensado ao processo 0000379-36.2003.8.26.0001) (processo principal 000037936.2003.8.26.0001) (001.03.000379-3/00001) - Execução de Título Judicial - CONDOMINIO EDIFICIO CITY CITY PARK

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3122 previstos na lei civil (desde que indicados em alvará judicial) - e os arts. 134 e 137 da CLT, conforme detalhamento anexo”. possuem legitimidade para pleitear os direitos do titular não Por sua vez, devidamente notificado, o espólio de ANTONIO recebidos em vida decorrentes da relação empregatícia, ALEXANDRE PEREIRA, devidamente representado porEDILMA indepen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3637 308 ADV: CRISTINA AGUIAR SANTANA MOREIRA (OAB 9199/MS) ADV: ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP) ADV: ADEMIR MOREIRA (OAB 9039/MS) ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 16949AM/S) Desp. de f. 278: O teor da decisão cuja cópia foi carreada às fls. 277, indica ter sido cumprida integralmente a obrigação de pagamento e autorizado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3380 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itariri - Relator Azuma Nishi - Apelante: Aristides Vicente F Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Veículos S/A (Atual Denominação) - Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP) (Fls: 43) - Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: