Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 415 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO Recurso Ordinário da Reclamante.”

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 415 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO Recurso Ordinário da Reclamante.”

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 declaração opostos pela ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS 430 - DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO - PROVÍNCIA DE SANTA CRUZ . SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA 338 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000171-45.2021.5.05.0037 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE MARIVALDO SANTOS DE JESUS ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECORRIDO CONDOMINIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO GILMAR FRANCA SANTOS(OAB: 33629/BA) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 207 fundamentos considerando-seencerramento da recuperação PODER JUDICIÁRIO judicial da OI. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2023. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Diretor de Secretaria conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.” Processo Nº AP-000

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja 406 SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022. conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO.” EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022. EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secreta

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO KAYKY HENRIQUE DA SILVA SANTOS(OAB: 38537/BA) 313 ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ELISON BEZERRA DE AZEVEDO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ELI MARI

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022. 407 conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.” EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA SALVADOR/BA, 03 de novembro de 2022. Diretor de Secretaria EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Processo Nº ROT-0000627-89.2020.5.05.0017 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE RAFAELA DE JES

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 327 RELATOR que provia o apelo para, também, excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT.” PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 07 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO Processo

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 389 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - HOTEIS OTHON S A Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios.” PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO