Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRIDO TRT-6ª REGIÃO. SÚMULA Nº 09. TAXA ASSISTENCIAL EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS - INEXIGIBILIDADE. (de ADVOGADO 02.09.2005) RECORRIDO É nula, por afrontar o princípio da liberdade sindical, a cláusula de ADVOGADO instrumento normativo que obriga empregados não sindicalizados ao pagamento da taxa assistencial. TRT-4ª REGIÃO. SÚMULA Nº 86 - CONTRIBUIÇÃ

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 5868 RECLAMADO KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO(OAB: 93251/SP) GILBERTO FERREIRA DA COSTA(OAB: 182438/SP) KATIA DE ALMEIDA ADVOGADO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO KATIA DE ALMEIDA(OAB: 108929D/SP) LUIS CARLOS RODRIGUES CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - PJE - KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Fic

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI(OAB: 312121/SP) Eduardo Mithio Era(OAB: 300064/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - JANE MARIA PEREIRA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17206 William Sidney Suleibe(OAB: 166636/SP) ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO(OAB: 132849/S

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16006 O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do da condenação para R$ 40.000,00 e custas de R$800,00. endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. Votação: Unânime SAO PAULO/SP, 07 de junho de 2022. PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 30/05/2022, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 18/05/2022. ANA CRISTI

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17024 RECORRIDO A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR(OAB: 315047/SP) ADM EMPREENDIMENTOS,ADMINISTRAC AO E PARTICIPACOES LTDA. KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR(OAB: 315047/SP) isenção de pagamento de honorários advocatícios e periciais, sendo que estes serão serão suportados pelo Tribunal, na ADVOGADO forma da regulamentação pert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4267 da falência de Supermercado Faixa Azul Ltda, pela importância de R$11.691,22(onze mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) como Trabalhista-Classe I.P.R.I. - ADV: MARIO LIMA E SILVA (OAB 283258/SP), EDINEI LOMBARDI ANDRADE (OAB 283508/SP) Processo 0005357-59.2016.8.26.0176 (processo princ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4076 informações sobre as escolas de frequência e eventuais endereços declarados. Cumpra-se com urgência, autorizando-se o envio por e-mail. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0023841-23.2020.8.26.0002 (processo principal 0014779-56.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentenç

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14219 termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300- PODER JUDICIÁRIO 98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire JUSTIÇA DO Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5cd7de proferida nos autos. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA ROT-100

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ELIZEU GOUVEIA DE PAULA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000680-78.2020.5.02.0262 Relator FERNANDO MARQUES CELLI RECORRENTE TERTECMAN - MONTAGEM, MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO LEONARDO MORAIS LOPES(OAB: 198794/SP) RECORRIDO ABIMAEL DA SILVA ADVOGADO WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA(OAB: 431770/SP) ADVOGADO EUCLYDES GUELSSI FILHO(OAB: 226320/SP) 15741 Processo Nº AP-10

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 RECLAMADO CGC LOGISTICA PROMOCIONAL E TRANSPORTES EIRELI BRUNO ARL SCHNELL(OAB: 418453/SP) UNIAO TEXTIL MANUSEIO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA BRUNO ARL SCHNELL(OAB: 418453/SP) MARCELO GRIMALDI BARBOSA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 8952 manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de cinco dias. CAIEIRAS/SP, 17 de agosto de 2022. KARIN ANDREIA DUTRA GIMENES