Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1904 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: PERLA MARQUES LIMA VIEIRA - EDINHO DE ABREU DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JUSTIÇA DO TRABALHO null TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notif

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 sido publicada em 01/09/2015. Ainda, argumenta que a mudança de 385 Nada mais. regime autoriza a movimentação da conta vinculada, e que esta não ocasionaria qualquer prejuízo ao Ente Público. IMPERATRIZ, 8 de Setembro de 2016 Deu à causa o valor de R$ 13.310,94. Juntou documentos. SERGEI BECKER É o relatório. Juiz do Trabalho Substituto Notificação Decido

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 notificada(s) para , no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) 1905 PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65911-783 contracheques e/ou comprovação salarial de todo período deferido em sentença (novembro/2014 a agosto/2015). TEL.: (99) 35238479 - EMAIL: [email protected] Imperatriz, 26 de Setembro de 2018. PROCESSO: 0017935-56.2016.5.16.0023 GEORGEANE DUTRA COELHO C

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 781 Aqui, resta afastada a aplicação do disposto no art. 29-B da Lei do NCPC. 8.036/90. É que a aplicação da norma infraconstitucional Transitada em julgado, cumpra-se. depende, necessariamente, de uma prévia análise de Intimem-se as partes. conformidade com o texto constitucional. Assim, confrontando a Nada mais. norma referida com o disposto no art. 5º, LXXVI

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 692 a defesa pelo prazo de dez dias. 2. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos PODER JUDICIÁRIO para julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO IMPERATRIZ, 6 de Fevereiro de 2017 CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do SERGEI BECKER Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. Juiz do Trabalho Substituto Despacho Imp

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 877 Outrossim, em uma simples leitura da sentença atacada, denota-se que esta apreciou de forma específica todas as argüições levantadas pela embargante em sua contestação. Ante o exposto, não assiste razão. O juízo analisou todas as matérias, indiretas ou Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de diretas, de defesas tr

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0017892-89.2015.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE JORLANE ARAUJO LIMA SILVA ADVOGADO DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) ADVOGADO ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) RECORRIDO JORLANE ARAUJO LIMA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 34 realizada no dia treze de novembro do ano de 2017, tendo no Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado), e do representante do Ministério

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2160 apresentada pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ para manter os cálculos originariamente homologados. PODER JUDICIÁRIO Transitada em julgado a decisão, prossiga-se com a execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Tudo nos termos da fundamentação. Fundamentação Sem custas, nos termos da lei. Intimem-se as partes. Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO Ju�

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 33 exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e com a presença Acórdão dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado), e do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MARCOS SÉRGIO CASTELO BRANCO COSTA, por u