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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7396/2022 - Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 17 20/06/2022. Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA - Corregedora-Geral de Justiça PROCESSO Nº 0004270-45.2021.2.00.0814 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REQUERIDO: EDINILSON FERREIRA DO NASCIMENTO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDOR EXONERADO. APURAÇÃO PREJUDICADA. ARQUIVAMENTO. DECISÃO: Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 090/20
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2249 depósito mais é exigido para qualquer recurso". Cumpre esclarecer, por oportuno, que a nova redação da Orientação Jurisprudencial n° 140 da SbDI-1 do TST, segundo a qual, "em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se, concedido o prazo de 5 RECIFE, 26 de Abril de 2018 (cinco) dias pr
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 3114 intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SERGIO regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato VAISMAN, Juiz(íza) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho do Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor, 44
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 1551 Juliana Lyra arquivamento do feito e o não comparecimento da reclamada Juíza do Trabalho importará em julgamento do feito a sua revelia. Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé deste documento RECIFE-PE, 9 de Setembro de 2016. A autenticidade deste documento pode ser verificada atr
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2250 Decisão Monocrática Com fulcro no artigo 932 do CPC/2015, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho, na forma do artigo 769 da CLT, combinado com o artigo 65, alínea "g", do Regimento Interno, que atribui ao Relator a competência para negar seguimento ao recurso, quando manifestamente inadmissível, não conheço do recurso ordinário interposto pelo autor, p
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2063 855065947 Digila Cyntia Dos Santos Silva Técnico Judiciário - Judiciária 855047712 Dihego Calheiros Silva Sabino Técnico Judiciário - Judiciária 855053336 Dimas Francisco Santos Técnico Judiciário - Judiciária 855029412 Diogo Bispo Dos Santos Técnico Judiciário - Judiciária 855054806 Diogo Costa De Albuquerque Ma
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1393 formulado pela parte reclamante, visando a reintegração ao emprego. Trata-se de reclamação trabalhista remetida pela 1ª VT de O reclamante alega que foi demitido sem justa causa em Nazaré da Mata, tendo em vista acolhimento da exceção de 15/07/2016 e que não poderia ter sido desligado, pois é deficiente incompetência em razão do lugar apresentada pelo reclam
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 030 Processo: 0807860-23.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: JOSÉ DYEGO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: FÁBIO LOPES DOMINGUES - (OAB PA23963-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PR
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 855012869 Douglas Artur Vieira Cardoso 855039245 Douglas Dos Santos Oliveira 855026386 Douglas Sarmento Magalhães Junior 855003169 Edelson Alexandrino Da Silva 855003198 Edelson Alexandrino Da Silva 855012657 Edésio Silva Dias 855037254 Edilene Verçosa Da Silva 855036061 Edilson Lucas Alves 855000640 Edinilson Ferreira Do Nascimento 855000764 Edinilson Ferreira
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 855003501 855024468 855030750 855065144 855067617 855064000 855048740 855022197 855015781 855041373 855040992 855036797 855074154 855050944 855000640 855000764 855077068 855005873 855067997 855021851 855026227 855006764 855006776 855048150 855048152 855058769 855066199 855020767 855064703 855077862 855076300 855002524 855072635 855048104 855055551 855011847 855030966 855033416 855055300 855066777 855054942 855049101 855014532 855014535 8550