Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 IMPETRANTES ORLEY TAVARES CAMARGO JUNIOR IMPETRADOS GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS E SECRETÁRIO DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CORTE ESPECIAL NR.PROCESSO: 5136372.49.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5136372.49.2017.8.09.0000 EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE RESULTAD

Seção I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IMPETRANTES ROGÉRIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA IMPETRADOS GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS SECRETÁRIO DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CORTE ESPECIAL NR.PROCESSO: 5124338.42.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5124338.42.2017.8.09.0000 DE GOIÂNIA EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DOS EDITAI

Seção I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 IMPETRANTES GUSTAVO SANTOS MENESES E OUTROS IMPETRADOS GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS E OUTROS RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CORTE ESPECIAL NR.PROCESSO: 5000335.15.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000335.15.2017.8.09.0000 DE GOIÂNIA EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇ�

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IMPETRANTES IMPETRADOS RELATOR CORTE ESPECIAL ROGÉRIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS SECRETÁRIO DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER NR.PROCESSO: 5124338.42.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5124338.42.2017.8.09.0000 EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE RESULTADO

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 IMPETRANTES IMPETRADOS RELATOR CORTE ESPECIAL ROGÉRIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS SECRETÁRIO DE ESTADO GESTÃO E PLANEJAMENTO DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER NR.PROCESSO: 5124338.42.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5124338.42.2017.8.09.0000 EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE RESULTADO

Seção I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 É, em síntese, o relatório Passo à decisão. Observo, de início, cingir-se a pretensão dos impetrantes à concessão de medida judicial para o seu imediato ingresso no cargo de Agente Prisional. NR.PROCESSO: 5124338.42.2017.8.09.0000 alegações. Pois bem. Écediço que em sede de ação mandamental, entende-se por autoridade coatora, de modo a determinar a leg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 943 ADV: TIAGO ARMOND VICENTE (OAB 232934/SP) “ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos aviados na peça vestibular para determinar que o requerido conceda o auxílio-doença do autor, a contar do indeferimento administrativo; condenar o requerido ao pagamento das parcelas vencidas e não pagas, que devem ser atualizadas conforme a Lei

Seção I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 Assim sendo, tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação mandamental o agente ou delegado do poder público que detiver, na ordem hierárquica, poder de decisão e atribuição funcional para a prática, tanto do ato atacado quanto daquele apto a corrigirlhe, quando a ação ou omissão for declarada abusiva ou ilegal. NR.PROCESSO: 5000335.15.2017.8.09.0000 �

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 10 UNANIMIDADE, EM NEGAR A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, PRESIDENTE DO TJ CEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORFRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEDESEMBARGADOR RELATOR Total de feitos: 1 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0623089-92.2022.8.06.0000/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procura

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 106 300 SOUSA ANDRADE, pretende levantar a quantia relativa ao FGTS, não recebida em vida pelo beneficiário, mediante alvará judicial.Realmente há situações que dispensam a abertura de inventário ou de arrolamento, em face da natureza dos bens deixados à sucessão ou seu valor reduzido. Prevê o Código de Processo Civil em seu artigo 1.037, in verbis:¿Art. 1.037. Independerá