Publicações Administrativas ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Embora regularmente intimada (docs. 4621018 e 4625621) para interposição de defesa prévia em face da Decisão nº 4603434, a empresa GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA. - ME deixou o prazo transcorrer in albis, nos termos da certidão nº 4707125. 2 – Posto isso, em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico à empresa GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA. - ME a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e o seu descredenciamento do SICAF, pel

Publicações Administrativas ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053604ZUALDO 82.2008.4.03.6301FLORINDO CAIXA RAQUEL CELONI SEM ECONOMICADOMBROSKIADVOGADO- 30/05/2019 18:00 FEDERAL SP270222 SP999999 CAIXA WALTER SEM 0067389ZULEIKA MELHEM ECONOMICAPERRONE FILHO- ADVOGADO- 30/05/2019 18:00 14.2008.4.03.6301E OUTRO FEDERAL SP177916 SP999999 CAIXA SEM 0036101ZULMIRA GARCIA ECONOMICASEM ADVOGADOADVOGADO- 30/05/2019 18:00 48.2008.4.03.6301E OUTRO FEDERAL E SP999999 SP999999 OUTRO Documento assinado eletronicamente por Elaine Saori Maki, Diretora do Núcleo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo intervenção e de pesquisa. ; MARIA DA LUZ ALVES FERREIRA ; 2 071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.000 1.449020.0.10.1 ; 01/08/2015 ; 31/07/2016 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 13.860,00 ; CAG ; BIP-00251-15 ; PRODUÇÃO E NUTRIÇÃO DE VARIEDADES DE ABACAXI ADUBADAS COM NPK E LODO DE ESGOTO ; RODINEI FACCO PEGORARO ; 20 71.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001 .449020.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Encerramento do Contrato n.º 342.717 de 05/09/2011, firmado com a Empresa Equiflex Móveis para Escritório Ltda., para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 04/03/2012. Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento. Termo de Encerramento do Contrato n.º 347.023 de 17/10/2011, firmado com a Empresa Mundo Sat Eletro - Eletrônicos Ltda – EPP, para aquisição de kit para rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Município de Juatuba Tigre S/A - Tubos e Conexões / Corr Plastik Industrial Ltda Lanlink Informática Ltda Dm Construções e Comércio Ltda Contiplan Indústria Gráfica Ltda Ms Engenharia e Construções Ltda Banco Fator S/A Bes Investimento do Brasil S.A - Banco De Investimento Saneplan Engenharia Construções Ltda Paraibuna Ltda e Transportes Cemig Distribuição S.A. Compex Comercial Ltda Bicalho Empreendimentos Imobil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor na Escola Estadual Eliseu Laborne e Vale, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG. Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, a partir de 01/01/2017, o nº 169610-3, PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA A PMMG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 DESPACHO CONCLuSIvO: O Presidente da Fundação HidroEx, no uso das competências outorgadas pelo Decreto nº 45.806/11, considerando os autos da sindicância investigatória instaurada pela Portaria HidroEx n° 04/16, DETERMINA a baixa nos patrimônios nºs 55616488, 31638511 e 55615465, na forma do art. 60 do Decreto nº 45.242/09; e, quanto ao patrimônio nº 55618634, DELIBERA pelo aguardo da manifestação final da empresa Minas Gerais Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0203/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.0771/2014. Data: 25/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de 26/09/2015 para 26/09/2016. REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 21/201. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA. E.E. FREI CARLOS (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa Santa Maria LTDA Cemig Distribuição S.A. IBM Brasil Indústria Máquinas E Serviços LTDA Cemig Distribuição S.A. Saint Gobain Canalização LTDA I termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de servi- 14.1860 ços de transporte nº 13.1691. II termo aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica nº 11.0914, Cemig nº 5009089161/2010-a2, para adequação da modalidade tarifária 14.1861 da unidade consumido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Azul e vice versa. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2015 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0282 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Mangueiras de borracha e cristal. Dia da Licitaç�