Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO IVO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 54502/SC) CANASVIEIRAS TRANSPORTES LTDA KHADIA ROWANA ZIMMER(OAB: 33929/SC) PAULA KRISTINE SMANIOTTO(OAB: 33944/SC) 2596 MAIRA MENDONCA GOMES Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000117-56.2022.5.12.0035 RECLAMANTE EDIVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO IVO DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 54

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 3885 No caso, a reclamante não demonstrou que a pausa intrajornada não era observada. Não foram trazidas testemunhas para confirmar PODER JUDICIÁRIO o alegado em depoimento pessoal (Id nº 2a8ae1c). JUSTIÇA DO TRABALHO Destarte, indevido o pagamento da pausa intrajronada que deverá ser excluído da condenação. Dou provimento. PROCESSO TRT/SP Nº 1002131-82.2014.5.02

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Juiz do Trabalho Substituto 1102 Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO COSTA SANTOS Processo Nº ATOrd-0000969-57.2022.5.20.0003 RECLAMANTE EDIVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) ADVOGADO JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES(OAB: 5720/SE) RECLAMADO ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO SERGIO LUIS PORTO(OAB: 253032/SP) ADVOGADO LI

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 OSASCO, 25 de Outubro de 2017 5912 INTIMAÇÃO - Processo PJe MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-1002126-89.2016.5.02.0381 RECLAMANTE KARINA PETE ADVOGADO ERMELINDO NARDELI NETO(OAB: 274046/SP) RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO SANDRA MARTINEZ NUNEZ(OAB: 131096/SP) ANDREA VARGAS BAPTISTA(OAB: 203609/SP) ADVOGADO 3246 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 17ª Turma - Cadeira 5 - EDIVALDO COSTA SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo nº 1003076-35.2013.5.02.0242 RECORRENTE: ELESON FERREIRA DA ROCHA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 944 salarial, principais ou acessórias, ressaltando que as diferenças de PLR deferidas nessa decisão não tem natureza salarial. Passa a condenação a importar em R$24.143,97 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), valor atualizado até 31/12/2019, conforme planilha anexa ao acórdão, que o integra. Acórdão Presidiu a sessão

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1153 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. Fundamentação Regular a representação processual. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) Isento de preparo (artigo 790, §3º, da CLT). de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contram

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 80 ilegitimidade passiva. declaratórios interpostos quando inexistentes quaisquer dos Presidiu a sessão virtual a Exma. Desembargadora Maria das vícios consubstanciados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da Graças Monteiro Melo. Participaram o Exmo. Procurador do CLT. Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento, bem como os Exmos. Desembar

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 7843 Notificação Processo Nº RTOrd-1002131-82.2014.5.02.0381 RECLAMANTE EDIVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ(OAB: 95816/SP) RECLAMADO GEOFIX ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA ADVOGADO SANDRA MARTINEZ NUNEZ(OAB: 131096/SP) ADVOGADO ANDREA VARGAS BAPTISTA(OAB: 203609/SP) ADVOGADO ADRIANA TABATA VARGAS BAPTISTA(OAB: 318381/SP) RECLAMADO CONSORCIO BRASFIX - OBR

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 59 1.º, II, -a-, além do art. 169, CF/88. Não há como assegurar o como a indicação explícita e fundamentada de violação legal e processamento do Recurso de Revista quando o agravo de contrariedade a Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora, por instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão falta de tese a ser confrontada. denegatór