Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 942 RECORRIDA: MARY JANE DE ANDRADE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM ADVOGADO: WALTER SAMMYR VELOSO DE CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0001035-53.2016.5.19.0010 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS CONFECCOES - ME ADVOGADO LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES(OAB: 9826/AL) RECORRENTE MARY JANE DE ANDRADE LIMA RODRIGUES A

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 – Ostentando a condição de companheira, milita em favor da Autora a presunção de dependência econômica prevista no § 4º, do art. 16, da Lei n.º 8.213/91, que não é elidida pelo decurso de longo prazo entre o passamento do segurado e o requerimento judicial da pensão , uma vez que o liame da subordinação econômica deve ser aferido no momento da ocorrência do risco social, quando a requerente reuniu todos os pressupostos de aquisição do direito.” (TRF 2ª Região, AC 2002.0

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocasionará a imposição de multa, com respaldo nos arts. 793-B e 11674 SENTENÇA 793-C da CLT e 1.026 do CPC/2015. I – RELATÓRIO Intimem-se as partes e, oportunamente, se o caso, a União. EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado na inicial, Sumaré, 15 de abril de 2020. ajuizou reclamação trabalhista em face de TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e ARCEL SA EMP

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 859 17073120190369300 p Procuração 000005984096 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 17072115203886800 Ata da Audiência Ata da Audiência 000005925894 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para 17071711090838300 Petição em PDF tomar ciência da expedição de Alvarás. Petição em PDF 000005882797 Os atos e documentos deste Processo poderão ser acessados por 17

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4409 CAMPINAS/SP, 12 de maio de 2021. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 06 de maio de Diretor de Secretaria 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 592 Recorrente(s): Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): /mzs Recorrido(a)(s): Advogado(a)(s): Edital Processo Nº ROT-0010758-47.2016.5.15.0030 Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE MUNICIPIO DE CHAVANTES RECORRENTE EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO GISLEYNE REGINA BRANDINI(OAB: 91861/SP) RECORRIDO EDIVALDO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5414 SERTANIA-PE, 10 de Julho de 2018. RÉU : JARF EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI e outros Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O EDIVALDO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 3699 ADVOGADO LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO(OAB: 306849/SP) CAROLINA PAVAN POUSA(OAB: 289508/SP) VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) LEOPOLDINO DE OLIVEIRA UNILESTE ENGENHARIA LTDA DEBORA CEDRASCHI DIAS(OAB: 121219/SP) WILSON FERREIRA PINTO DUCAR SERVICOS E LOCACOES LTDA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) INSTI

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 - TRANSPORTADORA TRANSLEONE LTDA ADVOGADO 8997 ARAI DE MENDONCA BRAZAO(OAB: 197602/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - MUNICIPIO DE CHAVANTES DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fundamentação Processo: 0010758-47.2016.5.15.0030 AUTOR: EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS Fica V. Sa. intimada da certidão ID

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ficam V. Sa. intimadas da Ata de Audiência ID 2eac28f. 5346 Em 28 de Junho de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0010758-47.2016.5.15.0030 AUTOR EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO GISLEYNE REGINA BRANDINI BALLIELO(OAB: 91861/SP) RÉU MUNICIPIO DE CHAVANTES ADVOGADO MARIA NATALHA DELAFIORI(OAB: 296180/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS Juiz Ti