Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 REQUERENTE:AMADOR FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO:204334/SP - MARCELO BASSI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:145.01.2012.002426 Nº ORDEM:01.02.2012/000577 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) REQUERENTE:LEANDRO APARECIDO GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 ADVOGADO : 62504/SP - Jose Roberto Francisco REQDO : M. A. C. DE L. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001553-33.2013.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO EXECTDA : FERNANDA APARECIDA ALVES DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3001552-48.2013.8.26.0145

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Declarada a inconstitucionalidade da TR, a correção monetária e os juros de mora incidem nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado, em obediência ao Provimento COGE nº 64, de 28 de abril 2005 e ao princípio do tempus regit actum. - Apelo da Autarquia parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 PROCESSO :3002889-72.2013.8.26.0145 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : CASARI & CASARI COMERCIAL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : 35377/SP - Luiz Antonio Tavolaro EMBARGDA : FAZENDA NACIONAL VARA:2ª VARA PROCESSO :3002891-42.2013.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : H. V. DA S. ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento dos valores atrasados, constantes da proposta do INSS, se houver. Oficie-se a EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, EM BAURU/SP, para implantação no prazo acima determinado. Sem custas. Sem honorários nesta instância judicial. Ficam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Botucatu (SP), data supra. 0004293-70.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6307003759 - DOMENICO LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1538 V. Ex.a LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001036-25.2012.8.26.0142 (142.01.2012.001036-3/000000-000) - Controle nº.: 000073/2012 - Partes: VERA ALVES RIBEIRO MENDES DA SILVA X PRISCILA AGDA DOS SANTOS CRISPIM - Fls.: 0 - Vistos.1. Certifique a serventia o quanto

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento dos valores atrasados, constantes da proposta do INSS, se houver. Oficie-se a EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, EM BAURU/SP, para implantação no prazo acima determinado. Sem custas. Sem honorários nesta instância judicial. Ficam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Botucatu (SP), data supra. 0004293-70.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6307003759 - DOMENICO LI

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer o recurso da parte autora e dar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais: Cláudio Roberto Canata, Peter de Paula Pires e Bruno César Lorencini. São Paulo, 15 de junho de 2012 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 30/09/2020 11:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). A perícia social poderá ocorrer em qualquer data entre a publicação da ata e da perícia. PROCESSO: 0003363-42.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA MALAQUIAS PASSARELLI LOMBARDI ADVOGADO: SP290310-NATÁLIA DE FATIMA BONATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003364

Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-Quanto à modulação dos efeitos da decisão do citado RE, destaca-se a pendência de apreciação, pelo STF, de Embargos de Declaração, ficando remarcada, desta forma, a sujeição da questão da incidência da correção monetária ao desfecho do referido leading case. - Apelação da autarquia previdenciária parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do I