Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 01/08/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 09/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/04/2022 A 17/04/2022 - 158.I, 11245818

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 05884168 Maria Aparecida Silva – PEB – 3 Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 - , 05884168 Maria Aparecida Silva – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/12/2020 A 17/12/2020 - , 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/12/2020 A 22/12/2020 Metropolitan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05401674 Telma Eustaquio Lombardi Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 16/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 19 - 17/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 11004488 Fabiane Cristina Carvalho Xavier – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 12/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11190139 Talmo Resende Bernardes – DAD-5 – 3 - Brumadinho - 6 - 14/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 11335007 Ronilton Antonio Pereira Garcia – ASP – 3 - Muriae - 7 - 10/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08701815 Andrea dos Santos Alves – AEB – 1 - Uberlandia - 7 - 09/06/2022 A 15/06/2022 - , 121179

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665734 Dimea Paiva da Fonseca Kolasco – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/03/2017 A 09/05/2017 - 158.I Ouvidoria-Geral do Estado, 10538767 Camila Campos da Cruz – GGOV – 2 - Belo Horizont