Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 49 REQUERIDO:EDMILSON BARBOSA LERAY Representante(s): OAB 18899-B - LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO: 0001640-81.2017.8.14.0000 EMBARGANTE: EDMILSON BARBOSA LERAY ADVOGADO: LUIS ANDRÉ FERREIRA DA CUNHA - OAB Nº 18899-B EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: GILBERTO

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURANCA TRAB ESTADO DO PARA 932 AUTOR ADVOGADO JOAO MANOEL ANDRADE LIMA SUMAYA NAZARE DE CASTRO NORONHA(OAB: 23397/PA) EDMILSON BARBOSA LERAY DANUZA DO VALE CAMPOS(OAB: 23687/PA) MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRAB

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 125 PARÁ Gabinete da Desª. Nadja Nara Cobra Meda SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO: 000164081.2017.8.14.0000 EMBARGANTE: EDMILSON BARBOSA LERAY ADVOGADO: LUIS ANDRÉ FERREIRA DA CUNHA - OAB Nº 18899-B EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: GILBERTO VALENTE MARTINS RELATORA: DESA. NADJA NARA COBRA MEDA DECISÃO MONOCRÁTICA: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO in

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 25 Araújo, 4ª Turma, julgado em 15/08/2019, DJe 04/09/2019). Sendo assim, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, ____ de ___________________de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RESENHA: 10/02/2020 A 10/02/2020 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 000164081

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 882 LAURO ANTONIO QUADROS ROCHA Notificação Processo Nº CumSen-0001076-83.2017.5.08.0012 EXEQUENTE CLEBERSON DA SILVA MARINHO ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN(OAB: 5623/PA) EXECUTADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A ADVOGADO LORENA SIROTHEAU DA FONSECA LESTRA(OAB: 13955/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEBERSON DA SILVA MARINHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000978-85.2018

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 42 valores devidos ao impetrante, tomando por base o Tema 905 do Superior Tribunal de Justiça, conforme julgamento do REsp 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 (recurso repetitivo), que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e definiu os parâmetros que os índices de juros e correção monetária devem seguir quando houver condenação jud

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2636 Sobre isso, a primeira anotaç¿o a ser feita é que tais aç¿es n¿o foram intentadas por um Promotor de Justiça no exercício de seu cargo, mas pela pessoa física Edmilson Barbosa Leray, que imputou a ré a prática dos crimes de denunciaç¿o caluniosa, cuja aç¿o penal é pública incondicionada. Desse modo, n¿o era possível à denunciada praticar o crime de coaç¿o no curso do processo, t

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 78 de corrigir evidente erro material, consoante reza o art. 535 do CPC. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no MS 21.060/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, CORTE ESPECIAL, julgado em 17/09/2014, DJe 26/09/2014). Desta forma, as questões suscitadas pelo embargante traduzem, seu próprio inconformismo com a decisão embargada e, há pretensão sim, de rediscussão da matéria já ap

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1787 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Vistos etc. Versam os presentes autos sobre AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA proposta por EDMILSON BARBOSA LERAY contra ELSA LAIRE DELLACQUA, ambos qualificados nos autos. O autor da ação imputa à querelada a prática de crime de denunciação caluniosa, porque "o depoimento da acusada determinou a instauração dos PDP's nº 034/035/2020-MP/CG

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2619 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Vistos etc. Versam os presentes autos sobre AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA proposta por EDMILSON BARBOSA LERAY contra ELSA LAIRE DELLACQUA, ambos qualificados nos autos. O autor da ação imputa à querelada a prática de crime de denunciação caluniosa, porque "o depoimento da acusada determinou a instauração dos PDP's nº 034/035/2020-MP