Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2547 AUTOR: DAIANE KAROLINE ALVES PROCESSO: 0010648-68.2018.5.15.0130 D DI CASA ACABAMENTO DE INTERIORES LTDA - ME CNPJ: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 20.796.250/0001-97 AUTOR: JOSE EDMILSON FERNANDES DA SILVA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) OSVALDO JOSE DE SOUZA TRANSPORTES - EPP CNPJ: 19.056.861/0001-10, MUNICIPIO DE CAMPINAS C

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14329 AUTOR JOSE EDMILSON FERNANDES DA SILVA DARIO MARINO MARTINS(OAB: 176751/SP) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA MANOEL ERNESTO BENAGES(OAB: 107385/SP) OSVALDO JOSE DE SOUZA TRANSPORTES - EPP defesa necessários ao bom andamento do processo. Contamos com a compreensão e colaboração de todos os ADVOGADO envolvidos para que sejam alcançados os melhores efeitos

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA(OAB: 131504/MG) VITOR RODRIGUES MOURA(OAB: 112768/MG) ITAU UNIBANCO S.A. CAROLINA ALVES DE CARVALHO(OAB: 182011/MG) HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) EDMILSON FERNANDES DA SILVA GUSTAVO CARVALHO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADEMIR FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB: 138426/MG) EDMILSON FERNANDES DA SILVA ME ANTONIO DE LOURDES BLANCO(OAB: 44862/MG) KEYLA DIAS DE SOUZA RÉU ADVOGADO PERITO 7390 do CPC, pelo qual a jurisprudência uniforme dos tribunais superiores é de observância obrigatória por ocasião da elaboração das sentenças. Verifico ainda que o procurador do reclamado, agora hab

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1938 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por Lei 8.177, de 1991), na fase pré-judicial e, a partir da citação, a unanimidade, não se conheceu do agravo de petição, por ser incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Assim, a prematuro e pela ausência de garantia do juízo. Custas pela Décima Turma do TRT da 3ª Região, em juízo posit

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1332 Processo: 0010679-48.2015.5.03.0156 Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto pelo Executado Edmilson Fernandes da Silva - Alba Fatima Scarpelli Reis ME (fls. 298/304), porquanto presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou Assistente de S

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3193 A parte agravante traz em suas razões recursais a demonstração de Ministra Relatora seu inconformismo. Contudo, não apresenta argumentos capazes de invalidar os fundamentos da decisão agravada, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso. A admissibilidade do recurso de revista restringe-se às estreitas hipóteses jurídicas do art. 896, “a”, “b” e “c”, da CLT, c

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3196 relationem não configuram ofensa ao art. 93, IX, da Constituição PODER JUDICIÁRIO Federal, tampouco em desrespeito aos princípios do devido JUSTIÇA DO processo legal, do contraditório ou da ampla defesa (RHC 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Órgão Julgador: PROCESSO Nº TST-AIRR-0012129-20.2017.5.03.0103 Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). No Tribunal

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8549 INTIMAÇÃO Eventual erro no julgamento somente poderá ser retificado pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b4d643 instância superior, nos termos do disposto no artigo 836, da CLT, proferido nos autos. assim como o desejo de reforma, que somente tem espaço de Vistos, etc. análise na instância recursal. Garantido o juízo pelo depósito

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 705 OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES PROCESSO nº 0011036-73.2017.5.03.0183 (RO) Relator RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO: REINALDO COSTA REIS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.03.2018 RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES (divulgada no dia 05.03.2018). Belo Horizonte, 05 de Março de 2018. SINEIA M SILVEIRA MANTINI EMENTA Ac