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Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019 N. 0709001-06.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AILTON ELEUTERIO NOGUEIRA.
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 531 "(...) Após o depósito do referido documento, notifique-se a PODER JUDICIÁRIO Reclamada para, em igual prazo, proceder as anotações na CTPS JUSTIÇA DO TRABALHO do autor, conforme preconiza o comando sentencial, sob pena das TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO cominações previstas em lei (...)". 4ª Vara do Trabalho de Mossoró ALAMEDA DAS CARNAUBE
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. P
Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0705411-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AILTON ELEUTERIO NOGUEIRA. R: ARNALDO DOS SANTOS. R: EDMILSON PEREIRA DE SOUSA. R: EDUARDO MEDEIROS DE MORAIS. R: GUSTAVO RAMOS BEZERRA. R: JOAO TAVARES PIRES. R: JOSE ALMERICO DE QUADROS. R: OTHON PIO DE ABREU. R: ANA FAUSTA DE ABREU SOARES FERREIRA. R:
Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 C. 5ª Turma Cível. Dispõe o artigo 81 do RITJDFT que ?(...) a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento superven
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 homologado pelo Supremo Tribunal Federal (ID 8958718), e que o presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao STJ para o exame do agravo no recurso especial. Dê-se regular processamento ao recurso especial interposto AILTON ELEUTERIO NOGUEIRA E OUTROS, consoante juízo positivo de admissibilidade proferido na decisão de ID 2703354. Publique-se. Documento assinado
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 486 autora, os quais se fixam no valor de R$ 9.965,64, que correspondem ao percentual de 10% (art. 791-A, § 2º da CLT) do ELISABETH RODRIGUES valor da condenação. Juíza do Trabalho Dispositivo ELISABETH RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Ante o exposto e o mais que consta dos autos desta ação ajuizada por EDMILSON PEREIRA DE SOUSA, reclamante, em face da re
Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 ser assegurado à parte o direito à ampla defesa, com o acesso dos autos em cartório durante o transcurso do seu prazo recursal, sendo cabível a restituição do prazo no caso de conclusão ao gabinete do Juiz. 2. Recurso conhecido e provido. N. 0705411-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AILTON ELEUTERIO NOGUEIRA. R:
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO N.C.M. 10176 RÉU ADVOGADO CULLIGAN LATAM EIRELI NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) CARINA RODRIGUES ROSSI(OAB: 209006-D/SP) J.C.M. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A.D.S.V. - A.R.B.R. - A.R.D.S. - B.N.D.R. - B.R.D.S. - D.B. - E.A.D.S. - E.B. - E.E.T. - E.O.D.V. - F.D.S. - F.F.D.F. - F.F.D.S. - G.A.L.S. - G.R.D.S. - I.D.J.D.
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 ARNALDO PEDROSO. A: FRANCISCO MACEDO FILHO. A: VANTUIL TEIXEIRA PORTO. A: FRANCISCO LINDONLJOLSON PESSOA ANDRADE. A: EDITE SOARES DA SILVA. A: JOSE MANOEL DOS REIS. A: JOSE NILTON MORAES DA NOBREGA. A: RENATO BELEM E LIMA. A: MARIA APARECIDA QUERINO DE SOUZA. A: OTNIEL GARRETO BATISTA. A: JEOVAL CORREIA DE LIMA. Adv(s).: GO1819200A - LUCIANE COELHO CARVALHO. R: COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANS