CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5702 Irecê - BA, 27 de abril de 2022. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0001113-86.2010.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Reu: Ramon Ferreira Dos Santos Autoridade: Ministério

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5383 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001113-86.2010.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAMON FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE - EURIONE FRANCISCO DE SOUSA ATSum 0000025-XX.2023.5.05.0038 ADVOGADO - ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55977) 38ª Vara do Trabalho de Salvador ADVOGADO - CAROLINA LIMA AMORIM (OAB/BA 64707) RECLAMANTE - VICTORIA PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO - JOSE BENTO BRITO PORTO ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608) (OAB/BA 64810) RECLAMADO - RAIA DROGASIL S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2244 C) Fica o agressor proibido de frequentar a rua onde reside a vítima, casa religiosa ou qualquer outro lugar que esta frequente habitualmente, a fim de preservar a integridade física e psicológica daquela. Comunique-se, com a devida urgência, a presente decisão à autoridade policial para cumprimento, bem como a vítima, ao representado e ao Ministério Públic

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Nubia Santos Macedo ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA(OAB: 16252BA) Municipio de Ubata NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO(OAB: 20239BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que julga PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na petição inicial. - ADV RTE: ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA. ADV RDO: NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO. Processo Nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2245 Consumada a conduta delitiva, surge a pretensão punitiva estatal (jus puniendi), que deve ser exercida dentro de prazo regrado pelo Código Penal, proporcional à pena cominada ao crime. A incapacidade de processar e julgar o agente dentro do prazo fixado em lei, para, ao final, em caso de condenação, puni-lo, tem como consequência a extinção da pretensão sa

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Advogado(a) MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO(OAB: 24047BA) Tomar ciência que o processo 0000823-94.2012.5.05.0581 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ci�

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00854 Processo: 0003730-34.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00855 Processo: 0003796-09.2015.815.0251 - EXEC

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 18 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00496 Processo: 0001116-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CLERIA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: NEXTEL ADVOGADO: 123278RJ LEONARDO LIMA CLERIER. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA E

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 acerca dos documentos de fls. 46/54, em 10 dias. 00813 Processo: 0000988-69.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA VICENTE DE CALDAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos documentos de fls. 4