Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1489 constitucional liberdade sindical, sem prejuízo do exame posterior, ainda persistente, pelo MM. Juízo Impetrado, quanto às discussões GISELE QUEIROZ DE AMORIM havidas no Processo 0000800-02.2020.5.10.0009, mediante Assessor completa e ampla instrução, se ainda persistir interesse pelas partes demandantes, tudo nos termos da presente fundamentação. Publique-s

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É como voto. 245 EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES(OAB: 7785/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA GOMES DE LACERDA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima PROCESSO n.º 0000848-39.2017.5.10.0

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A tal modo, afastam-se as alegações deduzidas. 56 Publique-se. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Assinatura Assinatura Brasília-DF, 8 de Abril de 2021. Brasília-DF, 16 de Abril de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Presidente Decisão Decisão Processo Nº MSCiv-0000649-63.2020.5.10.0000

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 247 - JULIO CESAR LACERDA VILASSO ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia PODER JUDICIÁRIO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima JUSTIÇA DO TRABALHO Região, aprovar o relatório e não conhecer dos embargos declaratórios, por incabíveis, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. PROCESSO n.º 000

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia 249 PODER JUDICIÁRIO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima JUSTIÇA DO TRABALHO Região, aprovar o relatório e não conhecer dos embargos declaratórios, por incabíveis, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. PROCESSO n.º 0000848-39.2017.5.10.0017 - RECURSO Julgamen

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO sindicato profissional da categoria. Nesse sentido, indevido o acolhimento dos pleitos das partes RECORRIDO ADVOGADO quanto ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da Súmula 219 do TST. 156 EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES(OAB: 7785/DF) MARCIA GOMES DE LACERDA EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES(OAB: 7785/DF) Intimado(s)/Citado(s): Nego provimento. - JULI

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Especial, Data de Publicação: DEJT 10/02/2017)" 159 - TALESSA LACERDA VILASSO Por todo o exposto, deve ser mantida a sentença de extinção do processo sem julgamento de mérito, por inadequação da via eleita, razão pela qual nego provimento ao recurso, sem vislumbrar nisso a PODER JUDICIÁRIO violação dos dispositivos legais invocados pela parte. JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 451 Judicial do TRT10ª Região e no Art. 17 da Resolução 203 do Autor: MARCIA GOMES DE LACERDA, CPF: 505.187.471-15, TST. Fica determinada ainda, a expedição de Mandado de JULIO CESAR LACERDA VILASSO, CPF: 026.989.211-70 Protesto. Advogados: EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES - DF7785 Ultimadas todas as medidas supra sem sucesso, façam os autos conclusos para desconsidera

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES(OAB: 7785/DF) JULIO CESAR LACERDA VILASSO EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES(OAB: 7785/DF) TALESSA LACERDA VILASSO EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES(OAB: 7785/DF) 3113 de retirada de visibilidade, a qual poderá ocorrer inclusive sem prévia intimação, a critério exclusivo deste juízo. A audiência em p

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 138 Coêlho. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Essa teoria, considerada como objetiva, não prestigia a manutenção Falcão e, em gozo de férias, a Desembargadora Elaine do princípio da separação patrimonial da sociedade e de seus Vasconcelos. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador sócios, mas visa resguardar o direito do pagamento do c