Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 autora de fls. 756/758. Aguarde-se por 5 (cinco) dias a chegada do ofício a que se refere a parte autora. Decorrido o prazo sem que este venha aos autos, intime-se a parte autora, para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Ceilândia - DF, segunda-feira, 29/08/2016 às 09h04. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito. Nº 2013.03.1.032839-3 - Cumprimento de Sentenca - A: EDNA ROSA NA

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 que compete ao respectivo credor haverá de ser perseguido pela via administrativa ou judicial, nesta última, respeitada a capacidade patrimonial expropriável do devedor em mora. 5. Recurso conhecido e provido. N. 0708746-14.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: HELIO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3534400A - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF29068 - ERIKA RODRIGUES R

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 DESPACHO N. 0716501-26.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: SP3482970A - GUSTAVO DAL BOSCO, RS6232500A - PATRICIA FREYER. R: Edna Rosa Nascimento Campos. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Número do processo: 0716501-26.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRU

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 matrícula de cada um dos três imóveis dados em caução, emitida pelo Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Formosa, a averbação dessa garantia, sob pena de revogação da decisão de deferimento, para considerá-la não prestada e, diante da preclusão para atender à decisão que a estabeleceu, revogar o efeito suspensivo atribuído a seu recurso de apelação. Expeça

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Assim, não se mostrando provável, ao menos nesta análise preliminar, o provimento do recurso pelo órgão colegiado, não há como se deferir liminarmente a medida pleiteada. Diante do exposto, não estando presentes, ao menos nesta análise preliminar, os requisitos exigidos pelo art. 995, do CPC, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. Comunique-se ao Juiz da causa. Intime-se o agravado, facultando-lhe a aprese

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte embargada, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, o que faço com base no artigo 20, § 3º, da Lei 5.869/73, já que a presente ação fora ajuizada/distribuída quando o antigo Código ainda se encontrava vigente, ressaltando-se que o pagamento de ho

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 PENHORA. DIREITOS POSSESSÓRIOS. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO IRREGULAR. I ? É admitida a penhora dos direitos possessórios sobre imóvel situado em condomínio irregular, os quais possuem expressão econômica e são aptos à satisfação da dívida exequenda, art. 835, inc. XIII, do CPC. II ? Agravo de instrumento provido. N. 0710320-69.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RAFAEL SANTANA DIAS. A: RESNILAND

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 SAMPAIO PINTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE IMÓVEL. FATO NOVO. APROVAÇÃO DO PLANO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA. NOVAÇÃO DO CRÉDITO. EXECUÇÃO PREJUDICADA. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. IMPERATIVIDADE. PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E ALEGAÇÕES DE OFENSA A GARANTIA REAL. MATÉRIAS PREJUDICADAS. DECISÃO REFOR

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 sistemas, fls. 72/76. Na oportunidade, nos termos da portaria do juízo, intimo a parte autora para se manifestar sobre os endereços encontrados, indicando aqueles ainda não diligenciados para fins de expedição de mandado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Ceilândia - DF, quinta-feira, 14/04/2016 às 12h01. . Nº 2012.03.1.022120-7 - Obrigacao de Fazer - A: SAMARA DE SOU

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 ANTONIO CELSO NASSAR DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0716290-87.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: DOESIA MARIA VASCONCELOS LEITE. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des