Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00815 Processo: 0000960-91.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 00816 Processo: 0001020-69.2013.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB IN

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 00757 Processo: 0001943-93.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS DA SILVA OLIVEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para, querendo, impugnar a contestação, no prazo legal. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00758 Pr

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00746 Processo: 0000067-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia da Lei municipal que disciplina a forma de realização do repasse das verbas remanescentes do FUNDEB. 007