Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advogado Fica também, notificada para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito FRANCISCO DAS CHAGAS NETO (ID Reclamante Advogado 08673c6), no prazo comum de 10 dias. Reclamante Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº Advogado 136/2014. Reclamante Advogado Notificação Processo Nº RTOrd-0121500-98.2009.5.07.0001 Reclamante M

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 junto ao SISTEMA PJE, caso não seja(m) cadastrado(s), conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Advogado Reclamante Notificação Processo Nº RTOrd-0136000-24.1999.5.07.0001 Reclamante ANTONIO CANDIDO DE SOUSA Advogado CÉLIO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 7431/CE) Reclamado P S PRODUCOES & PUBLICIDADE LTDA ME Advogado FERNANDO ANTÔNIO BENEVIDES FÉRRE

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Reclamante Advogado Reclamante Considerando que a execução poderá ser promovida por qualquer interessado, nos moldes do art. 878 da Consolidação das Leis do Trabalho; Considerando o artigo 879, §1º-B da CLT o qual dispõe que as partes deverão ser previam

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 De início deve ser mencionado que a exceção de pré-executividade é um instrumento processual admitido pela jurisprudência, inclusive a trabalhista, independentemente de previsão legal. Trata-se, na verdade, do exercício do direito de petição. Ocorre que a jurisprudência somente tem admitido que o executado possa apresentar alegações independentemente da seguranç

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 387 (OAB: 28357/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0105081-97.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 544 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Maria Borges. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 544 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Maria Borges. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 573 32 - 0149480-51.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francinaldo Bezerra do Nascimento e outro. Advogado: Francinaldo Bezerra do Nascimento (OAB: 5162/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Embargado: Elias Alves Lima. Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 1144 Recorrido: Joaquim Liandro Batista Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE) Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE) Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE) Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE) Fica intimada a parte rec

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 1144 Recorrido: Joaquim Liandro Batista Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE) Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE) Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE) Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE) Fica intimada a parte rec