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Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1534 §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Andreia Correia de Souza Barreira (OAB: 287801/SP) - Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1087 Processo 1015918-77.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Maria Apparecida Cunha Bueno Carneiro da Silveira - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Vistos. Fls. 160/161 - Retifique-se o pólo passivo para nele incluir Glaís de Fátima Furtado Silveira. Cite-se a litisconsorte. Int. - ADV: ERIVELTO
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1375 Garcia da Silva - - Sonia Parecida dos Reis Silva - - Dennet de Lima - - Lair de Aguiar - - Regina Auxiliadora de Amorim Marques - - Maria Ivete Martins da Silva - - Tereza Cristina Carlos de Moraes - - Nelma Sehmidt Mattos da Silva - - Sergio Luis Neves - - Mauricio Madi - - Maria Aparecida Camargo - - Rosina Zuccaro - -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1078 diretamente a cada instituto’ (Apelação Cível n. 281.272.5/0 - São Paulo, Rei. Des. Aldemar Silva)” . Aqui, pois, se tem de acolher os embargos à execução, mas com ressalva atinente a ser mister a inclusão dos juros de mora calculados sobre o valor bruto e não sobre o líquido. III Quanto aos juros moratór
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1189 Freire Sanches - - Ana Lúcia de Oliveira - - Neiva Veigas Moura - - Antonio Maria Pereira - - Antonio Carlos Zamara - - Ricardo Augusto de Paula França - - Cleide Leonel Amaro Mendes - - Vicente Precioso Neto - - Nereide Aparecida Campos da Conceição - - Graça de Jesus Santos - - Francisca Jeronimo Costa - - Flávio
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1147 Direito Público, para reexame necessário, inclusive por inaplicável ser ao caso o art. 475, § 2º, do C.P.C., dado haver regra específica a regular o tema (art. 14 da Lei Federal n. 12.016/09). P.R.I. e C.. São Paulo, 19 de dezembro de 2014. Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1584 usadas exige certa preocupação do administrador, mormente por ser atividade ligada à segurança pública, não sendo raras as vezes que sua utilização se dá para fins ilícitos (como desmontes ilegais decorrentes de furtos/roubos) ou como forma de burlar o sistema tributário. Denota-se, portanto, que o ato, hipoteti
Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Nº 2015.07.1.027050-8 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TURISMO E HOSPEDAGEM LTD. Adv(s).: GO006765 - Roberto Naves de Assunção, GO021154 - Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa, GO028473 Fabricio Jose de Carvalho, GO030469 - Louise Ramiro da Costa, GO030764 - Samuel Santos e Silva, GO034916 - Luane Silva Nascimento, GO035595 - Thiago Alves dos Santos, GO036564
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1911 Mont- Cargas Transportes Ltda (Cedente Jussara Aparecida Adolpho) - - Rogério Mauro D’avola (Cedente Mont - Cargas Transportes Ltda) - - Comércio de Equipamentos Norte Sul Ltda (Cedente Magdalena Pagana Poleto) - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda (Cedente Michele do Nascimento Araújo) - - O.K. Brasil
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1380 da causa atualizado, em razão do grau de zelo do patrono da demandante, profissional com nível universitário, em ação de certa complexidade, sem necessidade de dilação probatória. O caso é, assim, de provimento do apelo interposto por MK Gráfica e Editora Ltda ME, nos autos da ação dirigida a Fazenda do Estado de São