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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO: ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB PA8514-A) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA - (OAB PA21541-A) ADVOGADO: MICHELE PINTO CASTELO BRANCO - (OAB PA21039-A) ADVOGADO: VANESSA RIBEIRO NETO - (OAB PA28078) ADVOGADO: YARA THAMIRES ABREU BEZERRA - (OAB PA32113-A) RECORRENTE: EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO: DENYS FELIPPE DOS SANTOS COSTA - (OAB PA540-A) ADVOGADO: JULIANA NEGRAO DOS SANTOS - (OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO : EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS - (OAB PA22330-A) ADVOGADO : JULIANA NEGRAO DOS SANTOS - (OAB PA591-A) ADVOGADO : ADRIANE FARIAS SIMOES - (OAB PA8514) ADVOGADO : DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA - (OAB PA21541-A) RECORRENTE : EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA ADVOGADO : YARA THAMIRES ABREU BEZERRA - (OAB PA32113) ADVOGADO : MICHELE PINTO CASTELO BRANCO - (OAB PA21039-A) ADVOGADO : VANESSA RIBEIRO NETO -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1393 ____________________________________________________________________ PROCESSO: 00037682920188140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELEN CAVALCANTE PINTO. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ"O E JULGAMENTO Processo: 0003768-29.2018.814.0133 Autor: Ministério Públi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1008 00107558120188140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Carta Precatória Criminal em: 18/07/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOME ACU JUIZO DEPRECADO:JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA ACUSADO:ALEX BAIA CAPELA. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA Carta Precatória: 0010755-81.2018.8.14.0133 Classe: CARTA PRECAT
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 PORTARIA Nº 273/2021-DG/CGP, DE 02/02/2021 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria 168/2021-DG/CGP, que nomeou a senhora JOSIANE BELÉM DA COSTA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora neste Departamento. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral Protocolo: 624421 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN
DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 63 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PERÍODO: 14 A 29/09/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM JANDER ROQUE BARATA CPF: 330.424.462-04; SGT PM ZACARIAS VAZ BRASIL CPF: 302.157.062-34; SGT PM MAURO DE SOUZA BARROS CPF: 395.697.132-91; CB PM BENEDITO JANDISON MORAES ALMEIDA CPF: 708.880.192-20; CB PM ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA CPF: 518.037.802-82; CB PM FABIO MEIRELES BRAGA CPF: 605.917.732-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA POR
DIÁRIO OFICIAL Nº 33345 67 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Ato:RATIFICAÇÃO Número da Inexigibilidade: 001/2017 Data: 30/03/2017 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo: 162026 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1542-DC-DF-17 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2° QUINZ.FEV). OP. CARNAVAL 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 22/02 A 01/03/2017.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1556 IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito RESENHA: 05/03/2020 A 05/03/2020 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00000059320138140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020 DENUNCIADO:ANTONIO HARRISON DE CARVALHO ROSA Representante(s): OAB 3969 - DEI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1738 oferecer a denúncia diante do já apurado. URGENTE. Cumpra-se. Marituba, 03/09/2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz Substituto PROCESSO: 00107558120188140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Carta Precatória Criminal em: 03/09/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOME ACU JUIZO DEPRECADO:JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
34 diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ANDREZA DA ROCHA DE SOUZA 859.609.502-00 R$ 9.100,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA 011.846.932-00 R$ 1.800,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 4.160,00 DIREITO CONSTITUCIONAL ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 2.400,00 R$ 2.1