Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.708 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 ANA CLEIDE DE OLIVEIRA (Ex.2020) 0101499 TCE-CT-6 26/07 a 09/08/2021 KARINA NAVARRO NEIVA DE SOUZA (Ex.2019) 0100493 TCE-ATNS-603 20/07 a 18/08/2021 ANA IZABEL NEVES SIQUEIRA (Ex.2021) 0179035 TCE-CT-6 02/07 a 31/07/2021 KLEBER AUGUSTO SABBÁ DE SOUZA (Ex.2021) 0100116 TCE-ATNS-603 05/07 a 03/08/2021 ANA LIDIA FERREIRA GOMES (Ex.2021) 0695505 TCE-CT-6 19/07 a 02/08/2021 LAIZE BARBOSA MOURA FERREIRA (Ex.

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33370 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 074/2017 – ARCON-PA/CAF, DE 08 DE MAIO 2017. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCONPA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I - CONCEDER 3

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 195 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 conforme Edital da Cotação Eletrônica nº 007/2020 – FAPESPA, Processo nº 2020/251100. Art. 2º - DESIGNAR, ANTÔNIO CUNHA DA SERRA FREIRE, matrícula n° 55587568/2, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, 2

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 81 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11-11 a 10-12-2019. Protocolo: 506992 Contenção de Crédito: 2019ND00453 CONTRATADA:TIBE COMÉRCIO E DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ENDEREÇO: Rua Neusa Corrêa, nº 29, Bairro: Centr

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 293/GEPS/SETUR DE 20 DE ABRIL DE 2022 CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/457722;RESOLVE: Conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor: ANDREY MENDONÇA SOUZA, Matrícula Nº 5960339/1, Gerente de Qualidade. OBJ: Participar do lançamento da marca do Festival da Canção Ouremense, patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.DESTINO: Ourém/PA.PERÍODO: 20.04 a 24.04.2022.ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVAL

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  113 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 .. . DISPENSA DE LICITAÇÃO OUTRAS MATÉRIAS . . DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2022 A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando n° 119/2022 da Coordenadoria de Engenharia de Manutenção - CEM, o Parecer nº 177/2022 da Procuradoria deste TCE/PA, a Manifestação nº 74/2022 da Secretaria de Controle Interno, fundamentado no Art. 24,

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 81 Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ TERMO ADITIVO: Nº 02 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019 OBJETO:O reajuste do valor do contrato original, com base no IGPM VALOR MENSAL: R$ 8.590,41 BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93 CONTRATO: Nº 08/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020101- Tribunal de Contas do Estado do Pará 01.032.145

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.972  87 Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 2. DA AGENDA DA AUDIÊNCIA 09h .. JUDICIÁRIO Abertura da audiência pública . 09:15h Registro de presença e identificação. 09:20h Abertura da audiência publica pela comissão eleitoral, com exposição dos objetivos da audiência pública (Presidente da Comissão Eleitoral) 09:30h Franqueada a palavra para exposição - Ao(a) representante do Colégio de Ouvidorias da Defensoria Pública do Brasil (15 minutos); -

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 95 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO tituição a função gratificada de Coordenador de Suprimento e Almoxarifado durante o impedimento da titular, GISELE MOURA DE QUEIROZ, matrícula n.º 0100866, no período de 05 a 19-12-2019. Protocolo: 503195 PORTARIA Nº 35.581, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERAN

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.955  111 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022 Anulação Programa de Trabalho Fonte Natureza da Despesa Valor 01.032.1455.8571 0101 449051 3.700.000,00 Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 02 de maio de 2022. Conselheira Lourdes Lima Presidente do TCE/PA Protocolo: 792107 PORTARIA Nº 38.482, DE 02 DE MAIO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de su