Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1158 1% ao mês, a partir da publicação desta decisão. Consequentemente, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do inciso I, do art. 487, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar os ônus da sucumbência, porquanto incabíveis nos termos da Lei 9.099/95. O prazo de recurso, que ter�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4660 requisição fundamentada do juízo”, e, considerando que o exequente está assistido por advogado, apresente o exequente, no prazo de 05 dias, o cálculo atualizado do débito, para regular andamento do feito, expedindo-se oficios já deferidos de pags.217/218. - ADV: ERIK DA CRUZ ARAÚJO (OAB 202752/SP) Processo 100139

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3958 de 48 horas, caso tenha sido colhida prova oral em audiência e/ou haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que tenham que ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1107 decido. Trata-se de ação pleiteando indenização pordanomoralpuro, em razão de confronto verbal entre a autora e funcionária da ré no dia 30.12.2020, o qual teria culminado em complicações na gravidez da autora e após 14 dias no aborto espontâneo que teve. Analisando a narrativa da inicial, em que pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1754 Braz Alves - Intime-se o autor, para que em 10 dias, informe quanto ao cumprimento das precatórias (fls. 193 e 195) para oitiva de suas testemunhas (Edgard e José Divino) No silêncio, voltem para declarar preclusa a oitiva das mesmas e voltem para encerramento da instrução - ADV: ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 686 nº 1.320.287-SP (2012/0083640-8) - partes: Irmãos Guimarães Ltda (recorrente) e Labor Serviços Gerais Ltda (recorrida), data do julgamento: 10 de setembro de 2013 - Ministra Nancy Andrighi (Relatora). Por fim, diante do entendimento acima exposto, não há que se falar em cerceamento de defesa, pois, nos termos do §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 621 583.00.2012.135899-1/000000-000 - nº ordem 716/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAÇO DOS ARCOS X SILVIA MARIA MOARAES POMPEO - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC: recolha o autor a diligência para o oficial de justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3556 corresponde a 5% (1% sobre o valor da causa, referente à distribuição, mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme o caso, referente ao recurso, sendo de, no mínimo, 5 UFESPs para cada hipótese). A isenção de despesas e custas não compreende a contratação de Câmara Privada de Conciliação, que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, a Lei nº 13.021/2014, não revogou, total ou parcialmente, a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, uma vez que não houve nem revogação expressa, nem enquadramento expresso do conceito de dispensário na definição de farmácia. Sobre o tema, convém ressaltar que o E. TRF desta 3ª Região já se posicionou pela desnecessidade da presença de farmacêutico nas unidades prisionais em que

Diário Oficial ● 04/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.244 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2023 SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca todos os seus associados para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2023, às 13:00 horas na sede da entidade situada na Rua Boaventura d