Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 409 manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. ADV: LORENZONI & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 499/AM), ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM) - Processo 0688704-51.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pag

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1274 da Costa - REQUERIDO: Nelson Barbosa da Silva e outro - Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil vigente, vez que não fora devidamente demonstrada eventual omissão, contradição, obscuridade ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 330 termos da fundamentação, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo 4º, do art. 110, da Constituição do Estado do Amazonas, e JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, em observância ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Advogados: Aldemir da Rocha Silva Júnior e Aldemir da Rocha Silva Júnior Relator: João Mauro Bessa Primeira Câmara Criminal Manaus, Ano VI - Edição 1370 12 Impetrante: Eduardo Alvarenga Viana Paciente: NEWTON VIEIRA DE ARAUJO Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Boca do Acre -am Advogado: Eduardo Alvarenga Viana Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal P

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0002197-83.2017.5.11.0006 AUTOR RAQUEL ROSANE VAZ PINTO ADVOGADO RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA(OAB: 10985/AM) RÉU ASSOCIACAO DE DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO EDUARDO ALVARENGA VIANA(OAB: 6032/AM) 413 DE OLIVEIRA RÉU:ASSOCIACAO DE DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado(s) do reclamado: EDUARDO ALVARE

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECLAMADO UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S.A CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) ELZA MARIA REGO DE SIQUEIRA ADVOGADO PERITO 343 10h10min. Intimem-se as partes, por seus Patronos habilitados nos autos. Após, à Secretaria da Vara, para certificar nos autos o link de acesso à Sala Virtual desta Unidade e demais providências que se Intimado(s)/Citado(s): - GNATALE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0638390-72.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Militar - REQUERENTE: Jercilau Mendes da Costa - Recebo o presente recurso inominado, interposto tempestivamente, conforme artigos 42 e 43 da Lei n. 9.099/95 e defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC. Por cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0638390-72.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Militar - REQUERENTE: Jercilau Mendes da Costa - Recebo o presente recurso inominado, interposto tempestivamente, conforme artigos 42 e 43 da Lei n. 9.099/95 e defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos moldes do art. 98 e seguintes do CPC. Por cons

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 392 No período de 20 a 24 de setembro do corrente ano ocorrerá a XI decisão abaixo: Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vai mobilizar PARA O DIA 04/10/2021 às 11:00 A QUAL SERÁ SERÁ todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do pa�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0636438-58.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Daniel Lima da Silva - Por conseguinte, com fulcro no §5º, do art. 13, da Lei 12.153/09, defiro o pedido de renúncia e pagamento da execução da quantia de R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais) através de RP