Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 474 Para tanto, elenque os respectivos sócios, bem como os documentos que comprovam sua situação societária dentro destes HENRIQUE COSTA CAVALCANTE autos, no prazo de 10 (dez) dias. Juiz do Trabalho Titular Notificação Após, voltem os autos conclusos. rms Assinatura SANTANA DO IPANEMA, 23 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000494-02.2018.5.19.0058 AUTOR EDUAR

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25753 de 2015 e art. 10 da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST. RECORRIDO Advogado Banco Santander Brasil S/A MAURICIO DE SOUSA PESSOA(OAB: 156805-B/SP) Após, retornem conclusos. Intimado(s)/Citado(s): - Banco Santander Brasil S/A São Paulo, 15 de maio de 2019. Para o(s) Advogado(s) MAURICIO DE SOUSA PESSOA(OAB: 156805-SP/B) AC. 20180341442. Origem 58ª VT de São

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) 475 MMORIAL - FEDERACAO - SALVADOR - BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - REFRESCOS GUARARAPES LTDA PROCESSO: 0000494-02.2018.5.19.0058 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO(S): REFRESCOS GUARARAPES LTDA AUTOR: EDUARDO ALVES CORREIA 40210-245 - RUA AGNELO BRITO, 90 - Edf GARIBALDI RÉU: REFRESCOS GUARARAP

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 BANCO DO BRASIL S/A . POR VU REJEITARAM OS EMBARGOS DO RECORRENTE . Processo Nº RO-0000213-24.2014.5.02.0005 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Englishtown do Brasil Intermediações LTD JULIANA APARECIDA JACETTE(OAB: 164556-D/SP) Andréia Ribeiro Novais LUCIO FLAVIO XAVIER DA SILVA(OAB: 182201-D/SP) Advogado RECORRENTE Advogado Intimado(s)/Citado(s): - André

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 450 Desembargador Relator MACEIO/AL, 25 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria PROCESSO nº 0000406-95.2019.5.19.0003 (ED) EMBARGANTES: CCPM ENGENHARIA LTDA. - ME E ATACADAO S.A ADVS. EMBARGANTES: SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO E LAERTE SOARES EMBARGADOS: JOSE CICERO DA SILVA, WEX SOLUCOES EM SERVICOS EIREL

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 576 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, obscuridade ou eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou conhecer e rejeitar os embargos declaratórios da litisconsorte. questão na decisão e, conforme art. 897-A, caput, da CLT, também Maceió, 29 de outubro de 2020. servem para corrigir manifesto equívoco quanto ao exame dos pressuposto

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 784 MG0078403 BA0049164, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO - OAB: AGRAVADA: ELLEN BEATRIZ CAETANO DOS SANTOS BA002935 E ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES - OAB: ADVOGADO: FÁBIO LOEFFLER VIDAL SOUTO - OAB: BA0016381 AL0017584-B AGRAVADO: EDUARDO ALVES CORREIA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO - OAB: DECISÃO AL0005661 Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1935 ao disposto no art. 155 do Código de Processo Penal, falece o substrato probatório a consubstanciar a materialidade delitiva do crime do art. 243, do ECA. Por todo o exposto, nada há de concreto capaz de autorizar o reconhecimento da responsabilidade penal do acusado com relação aos fatos articulados neste processo. A absolvição do acusado se impõe, senão vej

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5043984-70.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: PAULO EDUARDO ALVES CORREIA REPRESENTANTE: PAULO SERGIO CORREIA Advogado do(a) APELANTE: ANGELICA CRISTIANE BERGAMO - SP282028-N, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença pela qual julgou improcedente pedido formulado em ação previdenciária, através da qual objetiv

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 - CONSTRUTORA TENDA S/A Para o(s) Advogado(s) MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162-RJ/D) LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA(OAB: 187824-SP/D) AP 36ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0002895/2018 - PAUTA DE JULGAMENTO. CONSTRUTORA TENDA S/A X CINTIA DOS SANTOS . JULGAMENTO PARA 10/10/2018 às 13h15 Hs. - 18ª TURMA . Nº de ordem: 038 . Des. Relator: LUIZ CARLOS NORBERTO . Des. Revi