Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 163 Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no da elaboração dos cálculos e aplicação de correção monetária, dia 06/07/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor observar a modulação estabelecida na decisão STF ADC 58, ou Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas seja, praticar a incidência do IPCA-E até a citaç

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000328-38.2020.5.13.0002 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE G.S.D.O.D.E.L. ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 88982/RJ) RECORRENTE R.A.D.S.N. ADVOGADO JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO(OAB: 16216/PB) ADVOGADO EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA(OAB: 15452/PB) RECORRIDO R.A.D.S.N. ADVOGADO EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA(OAB: 15452/PB) ADVO

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Acórdão convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016 e o segundo, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocadas as Excelentíssimas Senhoras Juízas Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida e Simone Medeiros Jalil, consoante ATOS TRT/GP nº 077/16 e nº 524/17, a segunda ausente justificadamente. Natal, 27 de setembro de 2017. 2181

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000611-66.2016.5.21.0006 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO ADVOGADO EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA(OAB: 15452/PB) ADVOGADO MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO(OAB: 8725/RN) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO WESLEY CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 16752/DF) RECORRIDO HOSPITAL UN

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Processo Nº RTOrd-0000428-77.2018.5.13.0029 AUTOR FELIPE DE LIMA VIEGAS ADVOGADO ROGERIO COUTINHO BELTRAO(OAB: 21290/PB) RÉU RESIDENCIAL MARIA EUNICE ADVOGADO EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA(OAB: 15452/PB) ADVOGADO JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO(OAB: 16216/PB) ADVOGADO MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO(OAB: 8725/RN) 447 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa RUA AVIADOR MARIO

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO MOACIR JOSE DE SOUZA ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0000446-56.2021.5.13.0009 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ANANDA MINELLES ALVES DE LIMA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO DANIEL

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA(OAB: 15452/PB) JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO(OAB: 16216/PB) Intimado(s)/Citado(s): - B.S.(.S. 105 Processo Nº AIRO-0000095-74.2021.5.13.0012 Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP ADVOGADO RINALD

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 776 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; vencido o Desembargador Relator, que a acolhia. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mant

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), Ronaldo Medeiros de 767 Relator Souza e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). José Diniz de Moraes, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Por maior

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Defiro o pedido do autor. Notifique-se a parte reclamada para que informe, querendo e no prazo de cinco dias, proposta de conciliação como requerido pelo reclamante. Caso seja apresentada a proposta, notifique-se a parte contrária para, em igual prazo, manifestar-se sobre a proposta de acordo fazendo, em seguida, os autos conclu