Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 177 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd9f555 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdaf708 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos. SENTENÇA DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante I – RELATÓRIO (tramitação ID f149ddf), eis que preenc

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATA MONTEIRO FERNANDES MAIA(OAB: 20974/PB) USINA MONTE ALEGRE SA ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB: 10222/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDNALDO DE SOUZA - USINA MONTE ALEGRE SA OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realiza

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 120 pretensão que não se harmoniza com a finalidade da medida EMENTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO integrativa. Embargos rejeitados. INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Hipótese em que não verificada a DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do apontada omissão na decisão, sendo patente o propósito da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) r

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO última no dia 30/06/22. De cada parcela, serão destacados os honorários no percentual de RÉU ADVOGADO 30%. As parcelas serão depositadas nas contas indicadas na petição do ADVOGADO acordo. TERCEIRO INTERESSADO 415 URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB) PATRICIA GUIMARAES MOREIRA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 393 do Plano de Retomada da Atividade Presencial, objeto do Ato TRT de audiência denominada “Mês Nacional da Conciliação”, SGP n.º 92, de 13 de agosto de 2020, determinado que as priorizando processos relacionados no art. 2º do ATO TRT SCR Nº audiências e sessões de julgamento serão realizadas, em regra, de 065/2020, disponibilizando o respectivo link para

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diretor de Secretaria 119 diária, no importe de R$ 1.000,00, por dia de atraso, limitada a 30 dias; (3) determinar a devolução dos valores pagos pela Processo Nº ROT-0000418-12.2021.5.13.0002 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DANTAS ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 25208/P

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 29 vício apontado, imprimindo-se efeito modificativo à decisão. Tribunal Pleno - 2ª Turma Acórdão Acórdão DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 29/01/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de Julgamento, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA(OAB: 28906/PB) MIRIAM ALEXANDRE DA SILVA 52881164404 HOMERO DA SILVA SÁTIRO(OAB: 7418/PB) JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO 94 DO COMEÇO E INCLUSÃO DO DIA DO VENCIMENTO. Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do NCPC, este Juízo p

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA(OAB: 18607/PB) MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DA SOLEDADE URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS(OAB: 8102/PB) URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB) 55 que o referido defeito processual pode ser constatado a qualquer momento, de ofício ou a requerimento da parte, quando da constatação do efetivo pr

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 149 ADVOGADO EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 16379/PB) PATRICIA GUIMARAES MOREIRA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA(OAB: 18607/PB) AGRAVADO ADVOGADO PENHORA DE QUINHÃO HEREDITÁRIO. NECESSIDADE DE INVENTÁRIO. Incabível a penhora sobre eventuais direitos ADVOGADO