360 Resultado da pesquisa eduardo cesar rabello ituassu. - em: 28/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0201588-59.2013.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/11/2017 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno Recorrido: Adsom Alves Soares
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2408 4 Processo: 0212822-27.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 12/06/2018 Apelante: Arison da Silva Braga Defensores: Rafael Albuquerque Maia (OAB: 21439/CE) e outro Apelado: Ministério Público d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno Processo: 0211133-45.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 12/11/2018 Apelante: Miller Rodrigues Dias da Costa Def
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0215716-44.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2018 Apelante: Francisco Oliveira Magalhães Defensores: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e outro Apelado: Ministério Público do Estado do A
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos Recorrido: Jackson Takemi Vieira da Cunha Defensor: Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB: 1409/AM) e outro Processo: 0206887-17.2013.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distr
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Defensor: Wilsomar de Deus Ferreira (OAB: 12134/AM) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotor: Laís Rejane de Carvalho Freitas (OAB: M/PE) Processo: 0217714-81.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2324 3 Embargado: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU Advogados: Denis Rosas de Araújo (OAB: 3510/AM) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau Promotora: Luciola Honorio de Valois Coelho da Silva Processo: 0000644-28.2018.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerente: Superintendência de Habitação do Amazonas SUHAB Advogado: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM) e outros Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus/AM Requerido: Hilário Almeida dos Santos Advogado: José Gilberto de Souza Luzeiro (OAB: 1891/AM) e outro Processo: 0213171-74.2008.8
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0223944-42.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 12/11/2018 Apelante: Leandro Ricardo Braga dos Santos Defensores: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) e outro Apelado: Ministério Público do Estado do A
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0008411-54.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/11/2017 Agravante: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Sérgio Schulze (OAB: 7629/SC) Agravado: