Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4328 nego-lhe provimento. Publique-se. Trata-se de agravos de instrumento interpostos pelas partes Brasí-lia, 11 de agosto de 2021. reclamadas em face de decisão em que se denegou seguimento aos recursos de revista. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES Ministro Relator A publicação do acórdão regional deu-se na vigência da Lei nº 13.467/2017. Apresentadas contraminuta e contrarrazões

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4300 elevados para a caracterização da transcendência por este vetor; ou ADVOGADO: Dr. EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO social - não se busca a preservação de direitos sociais AGRAVADO: UNIFORCA DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E constitucionais supostamente violados de maneira intolerável. EXPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA Diante do exposto, e nos termos dos arts. 896, § 14, e 896-

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho UNIFORCA DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO(OAB: 14750/CE) SUPERMERCADO BARATAO LTDA EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO(OAB: 14750/CE) UNIFORCA DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO(OAB:

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4292 AGRAVADO Por fim, considerando a improcedência da presente ação, a insurgência quanto à limitação da condenação aos valores ADVOGADO postulados na petição inicial, sequer analisada no acórdão recorrido, tendo em vista a procedência do recurso ordinário da AGRAVADO ADVOGADO reclamada, se trata de mero acessório, o que inviabiliza a análise de AGRAVADO admissibilidade

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CONTRACHEQUES Contracheque / 17060120363434000 2 000011736803 Hollerith 855 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELEM/PA, 01 de abril de 2022. FLAVIO ROGERIO MOREIRA FIGUEIREDO INTIMAÇÃO PJe - DEJT Servidor Processo Nº ATOrd-0000141-98.2021.5.08.0013 RECLAMANTE EDSON DOS SANTOS ABREU ADVOGADO GLAUCILENE SANTOS CABRAL(OAB: 12595/PA) RECLAMADO PARCERIA ENGENHARIA LTDA ADVOGA

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO(OAB: 14750/CE) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) BENONES SANTOS DE CARVALHO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 579 EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO, OAB: 14750 JOAO ALFREDO FREITAS MILEO, OAB: 012342 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica a parte ré acima ide

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região INTIMAÇÃO PJe - DEJT 642 No interesse do processo supra, fica a parte acima identificada, RECLAMADO: PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA através de seu(s)/sua(s) patrono(a)(s)(as), intimado(a) para tomar ADVOGADO: FABIO RIVELLI, OAB: 297608 ciência do laudo pericial no ID 02bc239. ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE, OAB: 52997 BELEM/PA, 25 de maio de 2022. ADVOGADO: NAIARA

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho ANTONIO JONAS SOUSA DO NASCIMENTO ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) 4308 As alegações constantes da minuta dos agravos de instrumento não trazem argumentos capazes de demonstrar equívoco ou desacerto no despacho agravado. Intimado(s)/Citado(s): Assim, considerando que os fundamentos da decisão denegatória - UNIFORCA DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTA

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 681 Processo Nº RTOrd-0000796-40.2017.5.21.0016 NAVEGA ANTONIO BARRETO COSTA ADVOGADO RAFAELA CORINGA NOGUEIRA(OAB: 9563/RN) RÉU NIDOBOX ADVOGADO EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO(OAB: 14750/CE) RÉU CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE(OAB: 27526/CE) RÉU BM PRE - MOLDADOS LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS LARANJEIRA(OAB: 15661/PR) AUTOR Inti

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 809 Processo: 0000800-77.2017.5.21.0016 ERIANA HADJA SOARES REBOUCAS Notificação Processo Nº RTOrd-0000800-77.2017.5.21.0016 AUTOR WAGNER ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO RAFAELA CORINGA NOGUEIRA(OAB: 9563/RN) RÉU BM PRE - MOLDADOS LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS LARANJEIRA(OAB: 15661/PR) RÉU NIDOBOX ADVOGADO EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO(OAB: 14750/CE) RÉU CONSTRUTORA FERREIRA GUE