Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 1228 da Lei n. 9.099/95, obrigatoriamente devem ser informados com antecedência os números celulares com o aplicativo instalado, de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica; 2) Aberta a audiência online, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 674 Raimundo Valdelino Rodrigues Cavalcante - RECLAMADO: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré, a título de compensação por dano moral, a pagar o valor de R$4.000,00 (Quatro mil reais), incidindo juros e correção monetária a partir desta data. JULGO PARCIALMENTE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3478 593 Lima Holanda - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos vestibulares, nos termos do artigo 487, I, CPC. O pedido de compensação formulado em contestação (fls. 79), por sua vez, não se sustenta ante a improcedência da demanda e não fora pugnado por via de pedido de contraposto. Sem custas e hono

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0008165-91.2012.403.6112 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X CONCEICAO APARECIDA PIRES DE ALMEIDA - EPP(SP221164 - CLAUDENIR PINHO CALAZANS) X CONCEICAO APARECIDA DE ALMEIDA(SP084362 - EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL E SP168765 - PABLO FELIPE SILVA) Avaliação na folha 270. Considerando a realização da 215ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Especializado das Execuções Fiscais, com endereço n

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2011 Brasília - DF, terça-feira, 31 de maio de 2011 A: JOSE CARLOS DE SOUZA LEITAO. Adv(s).: (.). Antonia Abadia Teixeira da Rocha e outros requereram a retificação de seus registros civis, a fim de corrigir o nome de sua mãe, mencionado às vezes como Maria Madalena Teixeira de Souza, outras como Maria Madalena Teixeira de Jesus, Maria Teixeira de Jesus ou, ainda, Maria Madalena Pires Maciel. Fundamenta o pedido os embaraços havidos para o ajuizamento da ação de inven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEFESA - PREJUÍZO NÃO COMPROVADO, À MEDIDA QUE O CREDOR ADOTOU POSTURA OMISSA EM NADA DEMONSTRAR A RESPEITO DA NÃO CONFIGURAÇÃO DA PROTEÇÃO PELA LEI 8.009/90 - IMÓVEL DOS SÓCIOS DADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA : IMPENHORABILIDADE, INAPLICÁVEL A EXCEÇÃO DO INCISO V DO ART. 3º, LEI 8.009/90, POIS A NÃO SE CUIDAR DE MÚTUO EM PROL DA FAMÍLIA - CUSTAS EM REEMBOLSO DEVIDAS - PROCEDÊNCIA AOS EMBARGOS - IMPROVIMENTO À APELAÇÃO.1. O enquadramento do bem penhora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEFESA - PREJUÍZO NÃO COMPROVADO, À MEDIDA QUE O CREDOR ADOTOU POSTURA OMISSA EM NADA DEMONSTRAR A RESPEITO DA NÃO CONFIGURAÇÃO DA PROTEÇÃO PELA LEI 8.009/90 - IMÓVEL DOS SÓCIOS DADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA : IMPENHORABILIDADE, INAPLICÁVEL A EXCEÇÃO DO INCISO V DO ART. 3º, LEI 8.009/90, POIS A NÃO SE CUIDAR DE MÚTUO EM PROL DA FAMÍLIA - CUSTAS EM REEMBOLSO DEVIDAS - PROCEDÊNCIA AOS EMBARGOS - IMPROVIMENTO À APELAÇÃO.1. O enquadramento do bem penhora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção.Inicialmente, proceda a Secretaria a alteração da classe processual dos presentes autos para cumprimento de sentença. Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal às fls. 567, intimando-se os réus a fim de que comprovem nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a regularização das intervenções rampa/escada e poste com luminária, apresentando, no mínimo, os protocolos de requerimento do início do processo perante o órgão ambiental competente.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Gilberto Da Silva Souza-838243 Luis Henrique Ferreira Da Silva-561632 Raphael Souza Martins-838179 Reginaldo Teodoro Mateus-308101 Ronaldo Bueno Oliveira-589224 Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Ratificar a matrícula no Presídio de Itambacuri, em Itambacuri: João Paulo Rodrigues de Souza-641458 Itambacuri Ratificar a matrícula no Presídio de Itaúna, em Itaúna: Alexssandro Rodrigo De Souza-837737 Edson Vargas Fonseca-838612

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião Caetano Ribeiro Filho-677978 Sérgio Renato Ferreira-266558 Werverton Barcelos Oliveira-396211 Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Danilo dos Reis Martins-75723 Emerson Aurélio Anselmo-673075 Fabricio Rodrigo Silva de Paula-368244 Jabes Willian Rosa-680369 Jonathan Everton Naza